O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a criação do serviço auxiliar voluntário de guarda de imóveis estaduais na Polícia Militar do Pará (PM-PA). Ao analisar a lei que criou o programa, a Corte, no entanto, derrubou dois pontos: a imposição de limite de idade para participação e a possibilidade de o serviço ser … Ler mais
(21/08/2017) No julgamento realizado na 10ª Turma TRT mineiro, o desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires concluiu ter ficado comprovada a prestação de serviços voluntários de um radialista para uma associação comunitária sem fins lucrativos. O relator do caso manteve a sentença que indeferiu o vínculo empregatício, por entender que faltaram os elementos caracterizadores da relação … Ler mais
[ AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2019 CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS O Comandante do 3º Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, no período de 3 a 15 de dezembro de 2019, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível médio e fundamental, de ambos os … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2, DE 6 DE MAIO DE 2021 PROCESSO Nº 08129.008962/2019-91 Serviço Voluntário de Pesquisa O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas torna pública a presente Chamada, a qual estabelece regras para participação no Serviço Voluntário de Pesquisa (SVP) e convida os(as) interessados(as) a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos. … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 7/2021 INSTRUCOES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR DAS AREAS DE SAUDE (EXCETO MEDICINA), APOIO A SAUDE, TECNICA, TECNICA-MAGISTERIO E DE ENGENHARIA, PARA A PRESTACAO DO SERVICO MILITAR VOLUNTARIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORARIOS DA MARINHA DO BRASIL O Comando do 1 Distrito Naval (Com1DN), no uso de … Ler mais
[ AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 4, de 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE (exceto MEDICINA), APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL, NO ANO DE 2021 O Comando do 8º Distrito Naval … Ler mais
[ EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL O Comando do 5º Distrito Naval, no uso de suas … Ler mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) concluiu que adesão a Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) se caracteriza como uma extinção de contrato de trabalho a pedido do empregado, não gerando direito a percepção de aviso prévio ou multa dos 40% do Fundo de Garantia do Tempo de … Ler mais
Voluntário de Goiás não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com instituição social Com informações do CSJT
O programa Jornada dessa semana vai exibir uma reportagem especial sobre o trabalho voluntário: uma atividade não remunerada, que tem objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social. No Brasil, ele é regido pela Lei 9.608/1998. Segundo a norma, o serviço voluntário não gera obrigações trabalhistas. Mas em que situações o trabalho espontâneo … Ler mais
