ConJur realizará debates preparatórios sobre direito digital para a IX Jornada de Direito Civil

ConJur realizará debates preparatórios sobre direito digital para a IX Jornada de Direito Civil EVENTOS     18/02/2022 19:28 … Conteúdo da Página O site Consultor Jurídico (ConJur) realizará na próxima segunda-feira (21), às 10h, o webinário Desafios da Interpretação do Direito Digital: Debates para a IX Jornada de Direito Civil. O evento, que poderá … Ler mais

Presidente do STJ participa de entrega de obra de interiorização da Justiça Federal de Alagoas

Presidente do STJ participa de entrega de obra de interiorização da Justiça Federal de Alagoas INSTITUCIONAL     18/02/2022 18:57 … Conteúdo da Página ​Em mais uma ação de fortalecimento da prestação jurisdicional na esfera federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, cumpriu … Ler mais

STJ No Seu Dia fala do reconhecimento de pessoas

STJ No Seu Dia fala do reconhecimento de pessoas MÍDIAS     18/02/2022 18:49 … Conteúdo da Página O novo podcast STJ No Seu Dia está no ar e traz uma conversa com o editor do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, Gutemberg de Souza, sobre o reconhecimento de pessoas – tema de … Ler mais

STF rejeita incompatibilidade entre regras do setor de informática e incentivos da ZFM

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação em que o governo do Estado do Amazonas alegava que normas estariam esvaziando incentivos fiscais para empreendimentos do setor de bens de informática instalados na Zona Franca de Manaus (ZFM). A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 11/2, no julgamento da … Ler mais

Eleições 2022: Barroso formaliza na próxima terça (22) renovação de parceria com agências de checagem

Na próxima terça-feira (22), às 17h, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, formalizará a renovação da parceria com nove agências de checagem, no âmbito da “Coalizão para Checagem – Eleições 2022”. São elas: AFP, Agência Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake e UOL Confere. A … Ler mais

Rede questiona lei de Uberlândia (MG) que proíbe exigência de comprovante de vacinação contra covid-19

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 946, com pedido de liminar, em que pede a invalidação de lei municipal de Uberlândia (MG) que proíbe sanções a cidadãos não vacinados. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso. A Lei municipal 13.691/2022 estabelece que … Ler mais

STF valida pensão para herdeiros de militares do DF licenciados ou excluídos da corporação

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.486/2002 que prevê o direito de pensão a herdeiros de policial ou bombeiro militar do Distrito Federal licenciado ou excluído da corporação. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual finalizada em 11/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4507, ajuizada … Ler mais

Produtores de energia questionam necessidade de aprovação legislativa para construção de hidrelétricas no PR

A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7076, contra trecho da Constituição do Estado do Paraná que condiciona a construção de centrais hidrelétricas à realização de projeto de impacto ambiental, à consulta plebiscitária e à aprovação da Assembleia Legislativa. Para a … Ler mais

STF desenvolve Inteligência Artificial aplicada à Agenda 2030 da ONU

Está em fase de testes no Supremo Tribunal Federal (STF) a ferramenta tecnológica denominada RAFA 2030 – Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030, desenvolvida para apoiar a classificação de processos na Corte de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Por meio de comparação semântica, … Ler mais

Portaria transfere recursos para ações de defesa civil em Petrópolis

PORTARIA Nº 402, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Petrópolis – RJ, para execução de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 830, … Ler mais