Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 1º e 3.11.2022

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-03 19:40:32  Brasília, 1º e 3 de novembro de 2022   Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  DECRETO N. 11.248, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022  Autoriza a prorrogação de … Ler mais

Pode ou não pode: Receber adicional de periculosidade por trabalhar em contato com rede energizada

  (Qui, 12 Out 2017 14:34:00) APRESENTADOR: Eles são alguns dos responsáveis por contribuir para que você me ouça neste momento. Eu estou falando dos trabalhadores que lidam com eletricidade realizando instalações, vistorias e garantindo o correto funcionamento de aparelhos elétricos, eletrônicos e redes de distribuição de energia elétrica. Um trabalho que oferece inúmeros riscos, … Ler mais

Plenário vai decidir se cargo em autarquias exige desincompatibilização

Teve início nesta quinta-feira (3) o julgamento do registro de candidatura da vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino Custódio (PT), eleita deputada federal nas Eleições de 2022.  No recurso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia se a candidata deve ser considerada inelegível com base na Lei Complementar nº 64/90. O julgamento foi suspenso por pedido de … Ler mais

Empresa terá de devolver dinheiro descontado de empregado por supostas avarias em mercadorias

A Quinta Turma do Tribunal Superior não admitiu recurso da Transportes Luft Ltda., de Porto Alegre (RS), contra decisão que a condenou a devolver os valores descontados do salário de um ajudante de caminhão por supostas avarias em mercadorias na empresa e diferenças de estoque. Na reclamação trabalhista, ajuizada em junho de 2015, o empregado … Ler mais

Presidente do STF saúda Justiça Eleitoral pelo êxito nas eleições de domingo

No início da sessão plenária desta quinta-feira (3), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, parabenizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na pessoa de seu presidente, ministro Alexandre de Moraes, pela condução das eleições deste ano. Segundo ela, mais uma vez a Justiça Eleitoral garantiu a regularidade e a normalidade do processo … Ler mais

Incerteza do sustento com fechamento do Lixão da Estrutural (DF) assusta catadores

O lixão da Cidade Estrutural é bem conhecido em Brasília e provavelmente em todo o mundo. Considerado o maior lixão a céu aberto da América Latina, as estradas que levam até lá são familiares a 5% dos 40 mil habitantes da cidade, pois é de lá que eles tiram a principal renda da família. Expostos … Ler mais

Mantida justa causa de bancária que falsificou notas para receber valores de seguradora

03/11/2022 – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que falsificou notas fiscais para receber um seguro residencial da seguradora do próprio banco em que atuava. Ela mencionou danos elétricos ocasionados por vendavais, mas ficou comprovado que havia preenchido as notas de … Ler mais

Presidente do TSE apresenta números do 2º turno das Eleições 2022

“As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo (30). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou o vencedor. O vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia. Isso é alternância de poder. Isso é estado republicano. Não há como se … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 31.10.2022

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-03 16:39:34 Brasília, 31 de outubro de 2022   Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  DECRETO N. 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022  Regulamenta o disposto no § 3º … Ler mais