O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Porto Alegre e região (Sindiquímica) deverá indenizar em quase R$9 mil um ex-advogado da entidade acusado por uma cliente associada de ter sacado os valores recebidos de ação trabalhista sem repassá-los a ela. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu por manter a decisão do … Ler mais
07/11/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) considerou discriminatória a demissão por justa causa de uma cozinheira grávida da JMT Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA. A empresa prestava serviço no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró (RN). O TRT-21 também condenou a contratada ao pagamento … Ler mais
O Carter Center, organização não governamental sem fins lucrativos, divulgou nesta sexta-feira (4) relatório preliminar sobre o segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Em suma, o documento destaca que o pleito ocorreu em um “contexto de grande pressão sobre o sistema eleitoral, particularmente devido à disseminação de notícias falsas”. Também comenta as respostas que … Ler mais
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para apreciar referendo à liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia para suspender os efeitos da medida provisória que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. A sessão ocorrerá nesta terça-feira (8), da 0h às 23h59. … Ler mais
A Eternit S.A. terá de pagar R$ 300 mil à viúva de um trabalhador que desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada pela respiração do pó do amianto diagnosticada três meses antes de sua morte, por acidente automobilístico. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da empresa contra a condenação, diante da prova do … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo de lei do Ceará que assegura gratuidade nos transportes rodoviários coletivos intermunicipais aos militares estaduais da ativa. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 29/10, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6474. A Lei estadual 13.729/2006 garante a gratuidade … Ler mais
Além do adicional de 100% que deve incidir nas horas extras prestadas, a empresa deve pagar também os reflexos sobre verbas, como férias proporcionais e aviso-prévio Na imagem, professor dando aula 07/11/2022 – A realização de atividades de trabalho para conclusão de curso (TCC) e a orientação de alunos por um professor universitário deve ser … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-07 14:13:36 Brasília, 7 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 573, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) publicou a Mensagem 352 de 21/9/2017, do presidente da República, Michel Temer, que encaminha ao Senado Federal o nome do desembargador Breno Medeiros (foto) para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Barros … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-gerente de planejamento operacional da Chibatão Navegação e Comércio Ltda., de Manaus (AM), que pretendia a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais em razão de assédio que afirma ter sofrido por um dos proprietários. Segundo o Tribunal Regional do … Ler mais
