De acordo com o processo, a agência online que vendeu as passagens deixou de informar aos clientes que eles deveriam comparecer para o embarque duas horas antes da partida do navio.
Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado por participação em um esquema de desvio de alimentos em um estabelecimento de ensino militar de Recife (PE), que operava desde 2016. As penas variam entre 5 e 7 anos de reclusão. Com exceção do capitão, todos os réus também … Ler mais
7h – Revista JustiçaO Dia Internacional da Mulher é celebrado no próximo sábado (8). Por isso, entre 8h30 e 9h30, vamos debater a violência contra as mulheres e o trabalho da Ouvidoria da Mulher no Supremo Tribunal Federal. Nossas convidadas são a juíza-ouvidora do STF, Flávia Martins, a assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher do Supremo, … Ler mais
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) apresentou uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC 94) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) valide as regras do Código de Processo Civil (CPC) que permitem a gravação integral de audiências e sessões de julgamento em processos que não tramitem em segredo de justiça e determine seu cumprimento. … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta quinta-feira (6) representantes das partes e de entidades que atuam na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que trata da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. As audiências serviram para ouvir sugestões e apontamentos sobre o voto do ministro, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que a decisão que vedou a cobrança do imposto de herança sobre valores repassados a beneficiários de planos de previdência complementar no caso de falecimento do titular passasse a valer apenas após a publicação do acórdão do julgamento. A decisão unânime foi tomada na sessão … Ler mais
O prazo para submeter artigos para o dossiê̂ temático “Diversidade e inclusão nas instituições” da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais foi prorrogado para o dia 17/3 (segunda-feira). Pesquisadores e especialistas interessados devem realizar a inscrição pelo site da Revista Suprema. O objetivo do edital é incentivar debates sobre diversidade e inclusão social, com intuito … Ler mais
TST registra avanços significativos em eficiência e transparência, aponta relatório do TCU Com Informações do TST
Após solenidade, que será realizada no Teatro Nacional de Brasília, a presidente dará entrevista coletiva Pela primeira vez em 217 anos de história, o Superior Tribunal Militar (STM) elegeu uma mulher, em dezembro último, como presidente da Corte. Única magistrada entre os 15 integrantes civis e militares do STM, a ministra Maria Elizabeth Rocha, 65 … Ler mais
