O respeito não deveria secar e morrer, como as rosas depois de três dias. O mês de março, é marcado por muitos para lembrar que as mulheres exercem papel essencial na sociedade, que temos mães, irmãs, companheiras, professoras, colegas de trabalho e amigas. Mas, para nós mulheres, é um mês para lembrarmos de nossas lutas … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou trechos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que definiam as infrações administrativas de conselheiros do Tribunal de Contas sujeitas a julgamento pela Assembleia Legislativa e o rito a ser obedecido no processo administrativo. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 21/2, no julgamento … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta segunda-feira (10), o Colar de Mérito “Prefeito Brigadeiro Faria Lima” do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). A condecoração representa o reconhecimento da corte de contas à dedicação e ao compromisso do ministro na defesa do estado democrático de … Ler mais
6/3/2025 – Nesta quinta (6/3) e sexta-feira (7/3), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) de 1º e 2º grau realiza um mutirão para solucionar conflitos trabalhistas envolvendo mulheres como reclamantes. Ao todo, serão realizadas 97 audiências em processos que as partes autoras são do sexo feminino, sendo … Ler mais
6/3/2025 – As servidoras e servidores públicos vencedores da 2ª edição do Programa de Reconhecimento foram homenageados na sessão do Tribunal Pleno que marcou simbolicamente a abertura do ano judiciário de 2025. A solenidade também premiou o vencedor do concurso que deu nome à nova intranet (iNove) e teve ainda a primeira apresentação do projeto musical … Ler mais
28/2/2025 – O projeto Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) chega às cidades de Chaves e Afuá, no arquipélago de Marajó, oferecendo serviços da Justiça do Trabalho, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além dos serviços, serão realizadas palestras educativas com foco … Ler mais
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos lançam vídeo sobre o julgamento que considerou inconstitucional a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima na apuração e no julgamento de crimes de violência contra mulheres, … Ler mais
7/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por meio da Corregedoria Regional, instituiu uma nova iniciativa para acelerar a tramitação processual na fase inicial. O Projeto de Auxílio para Controle e Redução de Prazos Médios Relativos à Primeira Audiência, formalizado pelo Ato CR N 1/2025, publicado em 27 de fevereiro, tem como objetivo … Ler mais
Aposentado consegue reverter penhora de proventos após diagnóstico de câncer Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena. A matéria, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1.371), trata dos limites da liberdade de expressão dentro do sistema prisional. A decisão de mérito a ser tomada posteriormente pela Corte deverá ser seguida pelas demais instâncias do … Ler mais
