José Sarney, primeiro presidente da redemocratização, foi homenageado na solenidade 19/3/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou nesta quarta-feira (19) da sessão especial da Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O marco histórico … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, restabeleceu a validade de um decreto do Estado de São Paulo que autoriza a concessão administrativa para construção e manutenção de escolas. A decisão foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1805. A validade do decreto estava suspensa por liminar concedida pelo Tribunal de … Ler mais
Com o objetivo de aprofundar o debate sobre os impactos da desinformação na sociedade contemporânea, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB) lançaram, na noite desta quarta-feira (19), o livro “Desinformação: o mal do século, vol. 2. O futuro da democracia: inteligência artificial e direitos fundamentais”. A obra reúne artigos do … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, realizou sua primeira reunião com os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação (COMPREV), órgão que figura entre as prioridades de sua gestão. O encontro teve como objetivo apresentar os integrantes da comissão, expor os trabalhos já … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre os direitos das pessoas com Síndrome de Down. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição destaca uma reportagem sobre o lançamento do … Ler mais
Em apoio ao Dia Mundial da Síndrome de Down e ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial, ambos celebrados em 21 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) estará iluminado até o próximo domingo (23) com as cores alusivas às duas causas, respectivamente azul e amarelo. A iluminação especial busca dar visibilidade às lutas contra … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo firmado entre o deputado federal André Janones (Avante-MG) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação que apurou a prática popularmente conhecida por “rachadinha”, enquadrada como crime de peculato. A decisão foi dada no Inquérito (INQ) 4949, depois de audiência em que o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Estado de São Paulo que destinava parte do orçamento da Defensoria Pública local ao pagamento de advogados privados contratados por meio de convênios, para prestar assistência jurídica à população vulnerável. A decisão, por maioria de votos, foi tomada nesta quarta-feira (19), no julgamento da Ação Direta … Ler mais
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da lei que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7795, sob relatoria … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (19), o julgamento que trata da constitucionalidade de uma lei do Estado de São Paulo que prevê punição, no âmbito tributário, de empresas que comercializam produtos provenientes de trabalho análogo à escravidão. A suspensão ocorreu após o Plenário formar maioria para declarar a regra constitucional. O ministro … Ler mais
