Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) receberam para um almoço na sede do tribunal nesta quarta-feira (28) o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e líderes do governo no Congresso Nacional. O encontro, promovido pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, faz parte do compromisso de sua gestão de estreitar relações e aproximar a … Ler mais
A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, na noite desta quarta-feira (28), o lançamento do livro Direitos das Plataformas Digitais. A obra coletiva, coordenada pelo professor Gustavo Silveira Borges e com prefácio do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reúne análises sobre os desafios contemporâneos para a proteção dos direitos humanos no ambiente … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (28) um acordo de cooperação técnica com a empresa Biofílica Ambipar Environmental Investments. O objetivo da parceria é executar a compensação integral das emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades do Tribunal. No evento, Barroso destacou que o … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta terça-feira (27), o Observatório da Equidade da Justiça Militar da União, iniciativa voltada à promoção de uma gestão democrática, equitativa, estratégica e colaborativa com a sociedade. A cerimônia ocorreu na sede do STM, em Brasília, e reuniu lideranças nacionais comprometidas com os direitos humanos e a luta contra … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28), um recurso em que se discute a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nas remessas de recursos ao exterior. A Cide foi instituída pela Lei 10.168/2000 com o objetivo de estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, mediante programas de pesquisa … Ler mais
27/5/2025 – A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Ejud-8) promove, nos dias 5 e 6 de junho, o V Simpósio Internacional com o tema “Sustentabilidade, Trabalho e Amazônia no Contexto da COP30”. O evento contará com representantes internacionais, além de ministros brasileiros, como a Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, … Ler mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o entendimento adotado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que restringe o rol de quem pode mover ações contra leis municipais. Segundo a OAB, a possibilidade de contestar normas de municípios cearenses foi ilegalmente limitada a autoridades … Ler mais
7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre os amparos legais e sociais para as pessoas autistas no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca a … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os diretórios partidários provisórios devem ter duração máxima de quatro anos, sem possibilidade de prorrogação. Definiu, ainda, que o não cumprimento do prazo acarreta a suspensão de repasses dos fundos partidário e eleitoral até a regularização, sem a possibilidade de recebimento retroativo. Diretórios partidários são instâncias de … Ler mais
26/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) lançou neste mês de maio a ‘Cartilha de Direitos e Deveres do Trabalhador Latinoamericano’. Na cerimônia realizada no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede do TRT-PR em Curitiba no último dia 15, autoridades, representantes de entidades sindicais e empresariais, além de imigrantes, prestigiaram o lançamento … Ler mais
