Rádio Justiça: Poder Público vai construir banheiros para comunidade indígena em Maquiné (RS)

7h – Revista Justiça Às 7h45, entrevista discute a suspensão da operação de sete radares instalados na BR-040. Os equipamentos foram reprovados pelo Inmetro. Às 8h, o tema é um alerta do FBI a respeito de golpes e roubo de informações a partir do carregamento de celulares, via USB, em aeroportos. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para … Ler mais

Ouça, respeite e aprenda com a experiência do outro

Ser antirracista passa por ouvir, respeitar, validar e aprender com a experiência do outro. É combater o silenciamento e dar protagonismo a quem sempre foi invisibilizado. Vamos falar sobre isso neste terceiro post da série #antirracismonapráticajmu.   Com Informações so Superior Tribunal Militar

STF realiza sessão administrativa virtual com cinco processos na pauta

Teve início, à 0h desta terça-feira, sessão administrativa virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Estão em pauta cinco processos administrativos que tratam de temas como atualização da tabela de custas judiciais na Corte, fontes de custeio da Rádio e TV Justiça e adicional de qualificação para servidores do Poder Judiciário da União. A … Ler mais

STF rejeita recurso de alvo da Lava Jato e mantém validade de provas 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, recursos apresentados por Fernando Cesar Rezende Bregolato, apontado como doleiro em investigação da operação Lava Jato. Por três votos a dois, o colegiado manteve a validade das provas do caso obtidas por meio de cooperação internacional e a decisão de primeira instância que recebeu … Ler mais

INSS: STF fará audiência de conciliação sobre descontos fraudulentos em 24/6

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (24) uma audiência de conciliação entre a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das indenizações aos aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos associativos … Ler mais

STM fortalece parcerias com o GDF para projeto de IA voltado à preservação da História do Brasil

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta segunda-feira (16) de importantes reuniões com autoridades do Governo do Distrito Federal (GDF) para discutir parcerias estratégicas voltadas ao desenvolvimento de um projeto de Inteligência Artificial (IA) com foco na preservação e difusão da História do Brasil. O principal encontro ocorreu pela … Ler mais

STF fará acareação com réus e testemunha na ação sobre tentativa de golpe 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (17) a realização de duas acareações na Ação Penal (AP) 2668, que apura suposta tentativa de golpe de Estado. A primeira será entre os réus tenente-coronel Mauro Cid e general Walter Braga Netto, e a segunda entre Anderson Torres, ex-ministro da Justiça … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 17.06.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 17 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo  PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.514, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Institui o Programa Mais Igualdade. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, … Ler mais