7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, vamos debater se civis podem ser julgados pela Justiça Militar. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai comentar o caso de açougueira que pesava carnes caras com códigos … Ler mais
A judicialização da saúde é um tema que tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil. No Artigo 5º, você vai entender como o aumento de processos judiciais para o fornecimento de medicamentos e tratamentos impacta os sistemas de saúde público e privado e quais são os desafios e as soluções para esse cenário. O … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o resultado final da fase escrita do I STF Moot, competição acadêmica voltada a estudantes de direito. O Aviso Oficial, publicado na segunda-feira (21), lista 20 instituições de ensino superior que obtiveram as melhores notas. A avaliação seguiu regras específicas para garantir a imparcialidade na seleção das equipes. Todas … Ler mais
Inscrições estão abertas para o evento, que integra a Semana Nacional de Precedente 24/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 20 e 21 de agosto, o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, com a participação de diversos especialistas no tema. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste formulário. … Ler mais
Nos últimos dias, a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) Amini Haddad ampliou para segmentos representativos da iniciativa privada o diálogo em torno do desenvolvimento e consolidação de uma Política de Estado Pró-Equidade. Nesta terça-feira (22/07), ela levou a dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) detalhes sobre a ideia de propagar, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 24 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.560, DE 23 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes esclareceu que ex-presidente não está proibido de dar entrevistas, mas suas falas não podem ser veiculadas e instrumentalizadas em redes sociais por “milícias digitais” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu na Ação Penal (AP) 2668, que apura … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta quinta-feira (24), às 9h, os interrogatórios dos réus nas Ações Penais (APs) 2693 e 2694, que envolvem os núcleos 2 e 4 da tentativa de golpe de Estado. As audiências, presenciais, serão realizadas de forma simultânea nas salas de sessão das duas … Ler mais
Resumo: Uma confeiteira ajuizou ação rescisória para anular a decisão que confirmou sua dispensa por justa causa por abandono de emprego. Para isso, apresentou um áudio que, a seu ver, seria uma “prova nova” de que teria sido enganada pela empresa. Contudo, ela já detinha esse material na época da ação original e, por isso, … Ler mais
