Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 17 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.316, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, … Ler mais
Vasco é condenado por irregularidades na contratação de adolescentes nas categorias de base Com Informações do TST
MANIFESTO DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA SOFRIDA PELA PROFESSORA E JURISTA DRA. MELINA GIRARDI FACHIN Ao longo dos anos, temos observado o agravamento de manifestações de violência e intolerância que ameaçam diretamente os valores fundamentais de um Estado Democrático de Direito, bem como do convívio respeitoso entre cidadãos e cidadãs. É com profunda indignação que recebo … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi condecorado, na última terça-feira (16), com a Ordem Bernardo O’Higgins, a mais alta honraria concedida pelo governo do Chile a estrangeiros que prestam serviços à democracia. A cerimônia ocorreu na Embaixada do Chile, durante a comemoração da Data Nacional do país. Em seu … Ler mais
TRT-15 realiza curso de formação para laboratoristas com foco em facilitação de processos inovativos Com informações do CSJT
Indústria canavieira não é responsável por regularidade de caminhões de transportadoras Com Informações do TST
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (17) o julgamento da ação que questiona a ampliação da cobertura dos planos de saúde para procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em abril, o relator apresentou o resumo do caso e foram ouvidas as partes e entidades envolvidas … Ler mais
Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas Com Informações do TST
A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que está aberto, a partir das 8h desta quarta-feira (17), o credenciamento de imprensa para a cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin (presidente) e Alexandre de Moraes (vice-presidente) para o biênio 2025/2027. A solenidade será realizada no dia 29 de setembro (segunda-feira), … Ler mais
[ EDITAL MPS Nº 22, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PERITO MÉDICO FEDERAL convocação de candidatos O Ministério da Previdência Social (MPS), tendo em vista a autorização para o provimento adicional de mais 250 (duzentos e cinquenta) candidatos aprovados no concurso público para o cargo … Ler mais
