Autismo e inclusão no mercado de trabalho são tema do programa Jornada
Autismo e inclusão no mercado de trabalho são tema do programa Jornada Com Informações do TST
Dia: 30 de setembro de 2025
Rádio Justiça: Reportagem especial traz detalhes da história da Constituição de 1988
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. No debate, às 8h30, o tema são as conquistas, histórias e desafios da Constituição Federal de 1988 que completa 37 anos. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Reportagem especial vai trazer detalhes da história … Ler mais
STM conquista 3º lugar no Prêmio de Equidade Racial do Poder Judiciário
O Superior Tribunal Militar (STM) conquistou o terceiro lugar na categoria Desempenho na 2ª edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário. A iniciativa reconhece e valoriza ações dos tribunais que promovem a equidade racial e enfrentam o racismo institucional, com incentivo a práticas inovadoras e sustentáveis para um sistema de justiça mais inclusivo, representativo … Ler mais
Fachin abre sessão desta quarta (1º) com discussão sobre ‘uberização’
O Supremo Tribunal Federal realiza, nesta quarta-feira (1º), a primeira sessão plenária sob a Presidência do ministro Edson Fachin. Ele escolheu iniciar sua gestão (2025/2027) com um tema de grande impacto social e econômico: a discussão sobre a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte ou entrega, de um lado, e motoristas … Ler mais
STF aprova súmula vinculante que afasta caráter hediondo do tráfico privilegiado
STF aprova súmula vinculante que afasta caráter hediondo do tráfico privilegiado Com informações do STF
STF julgará se estados podem autorizar caça de espécies exóticas invasoras
STF julgará se estados podem autorizar caça de espécies exóticas invasoras Com informações do STF
Ministro Edson Fachin recebe presidentes de tribunais de todo o país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (30), primeiro dia de sua gestão, com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, estaduais de segunda instância, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas do país. Nos encontros, Fachin reiterou o compromisso com o diálogo e a atuação conjunta dos … Ler mais
Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 30.09.2025
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 30 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.636, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Regulamenta a Lei nº 14.717, de 31 de outubro de … Ler mais
Justiça do Trabalho vai julgar de inclusão de cotas de aprendizes em licitações de município
Justiça do Trabalho vai julgar de inclusão de cotas de aprendizes em licitações de município Com Informações do TST
Concessionária de energia não é responsável por lavar roupas de proteção – TST
Resumo: A 4ª Turma do TST decidiu que a CPFL não é obrigada a lavar os uniformes de proteção contra arco elétrico usados por seus empregados. A norma do Ministério do Trabalho e Emprego distingue a higienização (procedimentos específicos) da limpeza (rotina), que cabe ao trabalhador. A condenação por dano moral aos empregados também … Ler mais
