Letramento Racial: aula aberta falará sobre “Revolução Haitiana e a Invenção dos Direitos Humanos”

A aula é aberta a todo o público. Inscrições estão abertas 10/10/23 – Com o tema “Revolução Haitiana e a Invenção dos Direitos Humanos”, Marcos Queiroz será o palestrante de uma aula extra que o Tribunal Superior do Trabalho preparou para o curso “Letramento Racial: Reeducar para Construir”. A aula será no dia 18 de outubro, … Ler mais

Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical

Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes Imagem aérea da sede do TST 11/10/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Libbs Farmacêutica Ltda. ao pagamento de indenização a um propagandista de João Pessoa (PB) que passou a sofrer assédio após se tornar … Ler mais

Publicidade e prêmios não integrarão base de cálculo do direito de arena de jogador de futebol 

Para a 8ª Turma, o direito de arena se limita à exploração econômica dos direitos de transmissão e retransmissão das partidas Câmera em campo de futebol 10/10/2023 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de um jogador profissional de futebol que pretendia receber diferenças de direito de arena … Ler mais

TST e Bradesco assinam acordo para redução de processos na Justiça do Trabalho

O acordo de cooperação técnica permitirá inicialmente encerrar cerca de 2.200 processos  Assinatura do acordo de cooperação técnica com o Bradesco 09/10/23 – O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Bradesco S.A. assinaram nesta segunda-feira (9) um acordo de cooperação técnica para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos do banco em trâmite … Ler mais

Controladores de tráfego aéreo devem manter 100% do pessoal durante greve

Decisão do ministro Mauricio Godinho Delgado diz respeito à greve da categoria, anunciada para esta segunda-feira (9) 09/10/23 – O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção em serviço de 100% dos empregados da Nav Brasil Navegação Aérea S.A. que atuam nas atividades de controle de tráfego aéreo, diante do … Ler mais

Homologação de acordo é rejeitada por falta de representantes distintos para cada parte

Embora tenha assinado procuração, empregado disse que a advogada era da empresa Caneta e carimbo sobre documento 10/10/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso contra decisão que havia negado a homologação de um acordo extrajudicial entre a Transimão Transportes Rodoviários Ltda., de Contagem (MG), e um garageiro, por … Ler mais

2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos

Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego Ciclista entregador de alimentos 09/10/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da Uber Eats em São José dos Pinhais (PR) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Com a decisão, … Ler mais

TST sediará o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros 

As inscrições já estão abertas Banner do VI Enajun e do III Fonajurd 09/10/23 – O 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd) estão com as inscrições abertas. Os eventos serão realizados entre os dias … Ler mais

Programas da Justiça do Trabalho fortalecem ações para o trabalho decente  

7 de outubro marca o Dia Mundial do Trabalho Decente, oficializado durante o Fórum Social Mundial, realizado em Nairóbi (Quênia) em 2007 7 de outubro – Dia Mundial do Trabalho Decente A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho decente como o trabalho produtivo, devidamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, que … Ler mais

Presidente do TST celebra democracia e valorização do trabalho nos 35 anos da Constituição Federal

Segundo Lelio Bentes Corrêa, a força das instituições e o compromisso de autoridades na defesa intransigente da democracia foram cruciais para a superação dos obstáculos Ministro Lelio Bentes Corrêa 05/10/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, registrou nesta quinta-feira (5) o aniversário de 35 anos da promulgação da Constituição … Ler mais