quinta-feira, 10 de março de 2022 A situação concreta, com adaptações e notícias divulgadas na imprensa, foi a seguinte: Mirtes trabalhava como empregada doméstica no apartamento de Sarí, que ficava em um edifício no Recife (PE). Determinado dia, Mirtes levou seu filho Miguel (de 5 anos) para o trabalho. O menino ficava brincando no … Ler mais
sexta-feira, 11 de março de 2022 Depois da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), ainda é possível que o juiz, de ofício, converta a prisão em flagrante em prisão preventiva? NÃO. Antes da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), a jurisprudência entendia que o juiz, após receber o auto de prisão em flagrante, poderia, de ofício, … Ler mais
sábado, 12 de março de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1044 DO STF Direito Constitucional DIREITOS SOCIAIS § Não há vedação para a fixação de piso salarial … Ler mais
sábado, 12 de março de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 725 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUNAL DE CONTAS § De quem é a legitimidade para a execução … Ler mais
terça-feira, 15 de março de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João é servidor público estadual (agente de polícia civil). Ele requereu administrativamente a sua progressão funcional (promoção). O Conselho Superior da Polícia Civil constatou que o servidor preencheu todos os requisitos legais para ser promovido. A despeito disso, o Secretário de Administração negou … Ler mais
quarta-feira, 16 de março de 2022 Compensação Compensação ocorre quando o credor também possui uma dívida a ser paga para o devedor, razão pela qual deverá haver um encontro de contas entre os dois e as duas obrigações irão ser extintas até onde se compensarem. A compensação está prevista no 368 do CC: Art. … Ler mais
quinta-feira, 17 de março de 2022 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: A Promotora de Justiça de Araguaína (TO) ajuizou ação civil pública contra o Banco do Brasil e o Banco Bradesco alegando três falhas na prestação dos serviços oferecidos por essas instituições financeiras: 1) vários caixas eletrônicos instalados no Município estão … Ler mais
sexta-feira, 18 de março de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João, profissional de Educação Física, impetrou mandado de segurança contra ato do Presidente da Federação Sergipana de Ciclismo, que impôs uma sanção desportiva contra o autor. O juiz concedeu a segurança determinando que o impetrado anule a sanção imposta. O TJ manteve a sentença. … Ler mais
sábado, 19 de março de 2022 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: No dia 01 de outubro de 2021, o Governador do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 56.120/2021, exigindo a apresentação de documento que comprove a vacinação contra a Covid-19 para que as pessoas possam circular e … Ler mais
domingo, 20 de março de 2022 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil do Amazonas. OBS: a revisão foi retificada para excluir os julgados sobre improbidade administrativa que não consideravam as mudanças promovidas pela Lei 14.230/2021. Artigo Original em Dizer o Direito
