O Superior Tribunal Militar (STM) promoverá, no dia 10 de dezembro de 2025, a 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU). O evento terá como tema central “Protocolos Unificados de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência” e acontecerá no Auditório do STM, em Brasília, a partir das 14h. Veja a … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic como referência válida para a correção monetária e o cálculo de juros de mora em dívidas civis. Esse tipo de dívida abrange contratos, empréstimos e indenizações entre particulares. O tema foi analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1558191. O relator, ministro … Ler mais
[ EDITAL Nº 9, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata torna público o resultado provisório na Segunda Fase, referente ao Concurso Público de Admissão à Carreira de Diplomata. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA SEGUNDA FASE 1.1 Resultado provisório … Ler mais
[ EDITAL MEC Nº 10, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO – 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO faz saber aos interessados a abertura da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – 2025, com fundamento no art. 34 do … Ler mais
O ministro Edson Fachin foi homenageado, nesta terça-feira (19), em sua despedida da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá, em 29 de setembro, a Presidência do Supremo para o biênio 2025-2027, e nesta terça-feira (19) foi sua última participação em sessão presencial da Turma. O presidente da Turma e decano do Tribunal, … Ler mais
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do vínculo de emprego entre um pastor de Itapevi (SP) e a Igreja Universal do Reino de Deus. O relator, ministro Nunes Marques, havia rejeitado individualmente a Reclamação (Rcl) 78795, proposta pela igreja contra decisão do … Ler mais
Na primeira sessão do semestre das Turmas, o ministro Gilmar Mendes declarou ser uma honra, mas também uma grande responsabilidade, assumir a Presidência da Segunda Turma, devido aos desafios sem precedentes enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Poder Judiciário no momento atual. O decano, que presidirá o colegiado por um ano, foi eleito … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2025, de 10 de julho de 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ANALISTA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Álvaro Alvim, nº 21, 12º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da 2ª Turma do STF Com informações do STF
2ª edição do Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário aborda direitos humanos e tecnologia Com Informações do TST
