TRT da 2ª Região (SP) decide que Justiça do Trabalho é competente para julgar direito de imagem de atleta profissional Com informações do CSJT
Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia, decide TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT
Greve na Fundação Casa é julgada não abusiva pelo TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT
TRT da 2ª Região (SP) confirma justa causa de auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra covid-19 Com informações do CSJT
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. O caso se refere à reunião realizada por Bolsonaro … Ler mais
Tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária sobre dispensa discriminatória, decide TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou a uma menina de 11 anos o direito de ser matriculada em escola pública próxima de sua residência, no Distrito Federal. A decisão unânime foi tomada no julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 1301366, na sessão virtual finalizada em 27/10. Em dezembro de 2019, … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou a uma menina de 11 anos o direito de ser matriculada em escola pública próxima de sua residência, no Distrito Federal. A decisão unânime foi tomada no julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 1301366, na sessão virtual finalizada em 27/10. Em dezembro de 2019, … Ler mais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), para encerrar ação penal em que ele é acusado de corrupção passiva e de integrar organização criminosa. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em … Ler mais
[ EDITAL Nº 5, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, no uso das suas atribuições, torna pública a retificação do resultado final na Segunda Fase, publicado por meio do Edital nº 4, de 17 de outubro de 2023, referente ao Concurso de … Ler mais
