TRT da 2ª Região (SP) confirma justa causa de auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra covid-19
TRT da 2ª Região (SP) confirma justa causa de auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra covid-19 Com informações do CSJT
2ª
2ª Turma mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. O caso se refere à reunião realizada por Bolsonaro … Ler mais
Tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária sobre dispensa discriminatória, decide TRT da 2ª Região (SP)
Tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária sobre dispensa discriminatória, decide TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT
2ª Turma garante matrícula de criança em escola pública do DF próxima à residência
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou a uma menina de 11 anos o direito de ser matriculada em escola pública próxima de sua residência, no Distrito Federal. A decisão unânime foi tomada no julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 1301366, na sessão virtual finalizada em 27/10. Em dezembro de 2019, … Ler mais
2ª Turma garante matrícula de criança em escola pública do DF próxima à residência
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou a uma menina de 11 anos o direito de ser matriculada em escola pública próxima de sua residência, no Distrito Federal. A decisão unânime foi tomada no julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 1301366, na sessão virtual finalizada em 27/10. Em dezembro de 2019, … Ler mais
2ª Turma mantém ação penal contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), para encerrar ação penal em que ele é acusado de corrupção passiva e de integrar organização criminosa. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em … Ler mais
Instituto Rio Branco retifica resultado de 2ª fase de concurso para carreira de diplomata
[ EDITAL Nº 5, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, no uso das suas atribuições, torna pública a retificação do resultado final na Segunda Fase, publicado por meio do Edital nº 4, de 17 de outubro de 2023, referente ao Concurso de … Ler mais
2ª Turma mantém classificação de homicídio doloso em acidente que causou a morte de uma pessoa na PB
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão que remeteu ao Tribunal do Júri o julgamento de um homem acusado de homicídio doloso em acidente de trânsito em João Pessoal em 2013. Para o juízo de primeira instância, ele assumiu o risco de sua conduta (dolo eventual), que resultou … Ler mais
2ª Turma mantém multa do TSE à coligação de Bolsonaro por impulsionamento irregular de site
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que multou em R$ 75 mil a Coligação pelo Bem do Brasil, do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), pelo impulsionamento irregular de site que divulgava propaganda eleitoral negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de … Ler mais
Instituto Rio Branco divulga aprovados na 2ª fase de concurso de admissão à carreira de diplomata
[ EDITAL Nº 4, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, no uso das suas atribuições, torna público o resultado final na Segunda Fase, referente ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2023, conforme a seguir especificado: RESULTADO FINAL NA SEGUNDA … Ler mais
