Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades dos Três Poderes, servidores e convidados participaram, nesta segunda-feira (8), da abertura da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, Memória e Democracia”, na sede do Tribunal, em Brasília. O início da solenidade foi marcado por um minuto de silêncio em memória aos atos que vandalizaram a sede dos … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). A procuradoria pede autorização para investigar o parlamentar pelos crimes de associação criminosa e peculato. O pedido foi encaminhado ao Supremo após reportagens jornalísticas publicadas nesta semana e notícias-crime protocoladas por políticos … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quinta-feira (30), que é válida a abertura de encomenda postada nos Correios por funcionários da empresa, desde que haja indícios fundamentados da prática de atividade ilícita. Nesse caso, é necessário formalizar as providências adotadas para permitir o posterior controle administrativo ou judicial. Nos estabelecimentos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos Correios. Na mesma decisão, os ministros também validaram provas obtidas com a abertura de cartas interceptadas nos presídios. Pela decisão da Corte, não é necessária autorização judicial prévia para validação das provas em uma … Ler mais
Igualdade, efetividade e papel das instituições foram os temas centrais do primeiro painel do seminário sobre os 35 anos da Constituição Federal, realizado na manhã desta quinta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram como palestrantes os professores Daniel Sarmento, Adilson Moreira e Virgílio Afonso da Silva, a juíza federal e professora Adriana Cruz, além … Ler mais
Inscrições podem ser realizadas até esta terça-feira (3) Ver o Invisível – Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado. 4 de outubro, no TST 02/10/23 – Cientista política, historiadora e especialista em estudos pós-coloniais, a francesa Françoise Vergès será a conferencista na abertura do “Ver o Invisível: Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado”, que ocorrerá … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Francisco Joseli Parente Camelo, participou da abertura do Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores. O evento, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi encerrado na sexta-feira (25). Nos painéis da tarde, os expositores apresentaram diversos aspectos do tema e sua importância para o Judiciário. Em … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, ressaltou nesta segunda-feira (7) a importância da Lei Maria da Penha, por inaugurar uma nova fase em prol das ações afirmativas em favor da mulher brasileira, mas destacou a necessidade de se ir além, diante da “agudização da … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, abriu o Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji), iniciado na manhã desta segunda-feira (19), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Também participaram da mesa de abertura do encontro a ministra do STF Cármen Lúcia … Ler mais
A solenidade será realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), a partir das 10h30. O evento começa hoje (22), em todo o país, e vai até sexta-feira (26). 22/5/2023 – A 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 22 a 26 de maio em todo o país. A … Ler mais
