Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos DECISÃO 01/02/2022 07:05 01/02/2022 07:05 31/01/2022 18:40 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um adolescente acusado de ato infracional análogo ao … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa que havia sido condenada a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto de uma peça de picanha, avaliada em R$ 52. A decisão foi no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 210198, interposto contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Por falta de provas, Corte Especial absolve desembargador do Paraná acusado de lesão corporal DECISÃO 15/12/2021 18:14 … Conteúdo da Página Com base nas alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) a favor da absolvição, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira (15), a denúncia contra o … Ler mais
A decisão da Primeira Turma foi unânime 21/05/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia para afastar a condenação de uma empresa da capital ao pagamento de horas de sobreaviso a piloto de avião. A decisão levou em consideração a … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a absolvição de um homem denunciado pela tentativa de furto de dois sacos de lixo contendo material reciclável avaliado em R$ 30, no interior de São Paulo. A ordem foi concedida, de ofício, no HC 200764, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, … Ler mais
Sexta Turma vê falha em reconhecimento fotográfico e absolve homem condenado por roubo DECISÃO 24/02/2021 07:25 24/02/2021 07:25 23/02/2021 19:05 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de roubo a uma residência em Macaé (RJ), devido à falha no processo de reconhecimento fotográfico do suspeito. … Ler mais
Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um réu condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo furto de um conjunto de três panelas avaliado em R$ 100. Na decisão, proferida no Habeas Corpus … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB), acusado de ter falsificado um diploma de ensino médio e usado o documento para realizar um curso oferecido pela Força. Consta na denúncia do MPM que o soldado de segunda classe da FAB apresentou, em 30 de agosto de … Ler mais
2ª Turma absolve deputado federal Vander Loubet, acusado na Operação Lava-Jato Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 21/8, julgou improcedente a Ação Penal (AP) 1019, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusava o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), seu cunhado, Ademar Chagas da Cruz, … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu pedido de Habeas Corpus (HC 170117) para absolver E.O.R. do crime de estupro de vulnerável. Nesta terça-feira (19), em sessão realizada por videoconferência, o colegiado entendeu que existe dúvida razoável sobre a prática do delito e, por isso, o réu não pode ser considerado … Ler mais
