acesso

IPEA oferece bolsas em processo seletivo para o projeto “Seleção e recrutamento de magistrados e acesso à Justiça do Trabalho”

Por

[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 65/2019 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 065/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais

Veja os vencedores da 2ª fase do Ciclo de Inovação dos Desafios de Acesso ao Crédito

Por

[ EDITAL Nº 118, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE DO CICLO DE INOVAÇÃO ABERTA DO CICLO DE INOVAÇÃO ABERTA DOS DESAFIOS DE ACESSO AO CRÉDITO E DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no uso das atribuições … Ler mais

Empresa em recuperação judicial consegue acesso à justiça gratuita – CSJT2 – CSJT

Por

  Condenada em primeira instância ao pagamento de várias parcelas trabalhistas a um ex-empregado, uma empresa mineira do ramo de engenharia pleiteou a aplicação imediata da Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), no tocante à concessão dos benefícios da justiça gratuita às empresas em recuperação judicial (parágrafo 10 do artigo 899 da CLT). Isto … Ler mais

Condenação de beneficiária da justiça gratuita em honorários não viola o amplo acesso à Justiça, após Reforma Trabalhista – CSJT2 – CSJT

Por

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) rejeitou incidente de arguição de inconstitucionalidade dos Art. 790-B, caput; 791-A, §4º e §4º e 844, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), (link externo) em particular à previsão de honorários sucumbenciais ao advogado patrono da parte contrária. Sentenciada ao pagamento dos honorários, a autora … Ler mais

Trabalhadora deve ter acesso a documentos guardados pela empresa antes de ajuizar a ação – CSJT2 – CSJT

Por

A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) cassou a sentença que extinguiu uma ação de produção antecipada de provas ajuizada por uma trabalhadora em Erechim (RS). A autora acionou a Justiça do Trabalho para que fosse determinada à ex-empregadora – uma cooperativa do setor de alimentação –  a liberação de … Ler mais

Pagar honorários sucumbenciais não é empecilho para acesso à justiça, decide Turma do TRT da 6ª Região (PE) – CSJT2 – CSJT

Por

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) condenou, por unanimidade, um ex-funcionário de frigorífico a pagar honorários advocatícios de sucumbência recíproca, estipulados em 10%. A base para a decisão foi o art. 791-A da CLT, introduzido pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17). A sucumbência recíproca é prevista para os casos em … Ler mais

Vídeo explica como criar a senha de dois fatores para acesso ao e-Proc/JMU

Por

A partir da próxima segunda-feira (3), parte dos usuários do e-Proc/JMU (Sistema informatizado de tramitação dos processos da Justiça Militar da União) só poderão acessar o sistema com a senha de “dois fatores” ou de “duas etapas”, tecnicamente conhecida como MFA, ou Autenticação Multifator. O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, … Ler mais

Cibernética: STM começa a implantar o sistema de acesso em duas etapas

Por

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN) do Superior Tribunal Militar vai iniciar, no próximo dia 3 de junho, a mudança de acessos aos sistemas e serviços cibernéticos organizacionais. Os sistemas passarão a exigir senhas em duas etapas. O primeiro sistema a receber as mudanças será o e-Proc/JMU (Sistema informatizado de tramitação dos processos da … Ler mais

Central de Cumprimento de Sentença em Minas Gerais não dificulta acesso à Justiça, diz STF

Por

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na ação em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a criação e o funcionamento da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) na Comarca de Belo Horizonte (MG). A Centrase foi criada por resolução do Tribunal de Justiça … Ler mais

STF determina que STM dê acesso total a gravações de julgamentos na ditadura para pesquisador

Por

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Superior Tribunal Militar (STM) que dê a um pesquisador acesso integral às gravações das sessões públicas e secretas de julgamentos ocorridos naquele tribunal na década de 1970. Ele busca o material para subsidiar pesquisa sobre julgamentos na época da ditadura militar. A decisão se … Ler mais