Novas páginas de precedentes e gestão de ações coletivas trazem mais opções aos usuários – CSJT2 – CSJT
Novas páginas de precedentes e gestão de ações coletivas trazem mais opções aos usuários Com informações do CSJT
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STF envia para PGR ações que discutem o marco temporal
STF envia para PGR ações que discutem o marco temporal Com informações do STF
‘Uberização’: concluídas manifestações em ações sobre trabalho por meio de plataformas digitais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (2) a apresentação de argumentos por partes e terceiros interessados nas duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte de pessoas e de mercadorias e motoristas e entregadores. Após as manifestações, a análise foi suspensa. O ministro Edson Fachin, presidente … Ler mais
STF afasta regra que reduzia prescrição em ações de improbidade administrativa
STF afasta regra que reduzia prescrição em ações de improbidade administrativa Com informações do STF
Rádio Justiça: Justiça Federal determina ações para garantir fornecimento de energia elétrica em aldeias indígenas de Canela (RS)
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. No debate, às 8h30, o tema é o Setembro Verde, campanha nacional que promove a inclusão de pessoas com deficiência. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Em destaque, uma reportagem com os detalhes de … Ler mais
Presidente do STF destaca ações de acessibilidade no Tribunal
Na sessão plenária desta quinta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, registrou que, no próximo domingo (21), se celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Ele ressaltou que a promoção da acessibilidade foi uma das metas estratégicas de sua gestão à frente da Corte. Segundo o … Ler mais
Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas
Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas Com Informações do TST
Semana Nacional dos Precedentes mobilizou Justiça do Trabalho em todo o país com julgamentos e ações formativas
Semana Nacional dos Precedentes mobilizou Justiça do Trabalho em todo o país com julgamentos e ações formativas Com Informações do TST
TRT-16 amplia ações de priorização do atendimento à pessoa idosa – CSJT2 – CSJT
20/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, vem desenvolvendo diversas ações relacionadas ao tema de priorização do atendimento a esse público específico. Com o intuito de monitorar como essa priorização está sendo realizada em todas as unidades … Ler mais
Plenário retoma nesta quinta (21) análise de ações sobre pontos da Convenção da Haia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira (20) duas ações que discutem pontos da Convenção da Haia de 1980, tratado internacional que tem por finalidade facilitar o retorno de crianças retiradas ilegalmente de seu país de origem. Até o momento, cinco ministros votaram pela compatibilidade do tratado internacional com a … Ler mais
