Negada liminar para suspender ações decorrentes de delação de ex-subsecretário de Saúde do RJ DECISÃO 06/07/2022 08:05 06/07/2022 08:05 05/07/2022 21:00 … Conteúdo da Página O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes indeferiu liminar em habeas corpus em que a defesa dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa pede … Ler mais
Ministro Emmanoel Pereira 01/07/22 – O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta sexta-feira (1º/7), as atividades forenses do primeiro semestre de 2022, com sessão do Órgão Especial. O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, destacou o aumento da produtividade da Corte e os projetos voltados para a … Ler mais
A edição desta semana do programa Clica e Confirma mostra um bate-papo com a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Clara Mota, sobre as ações para promover a transparência no processo eleitoral brasileiro. Ela falou sobre a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), que já apresentou 44 sugestões de melhorias no processo eleitoral, e 32 … Ler mais
Quinta Turma considera peculato inaplicável a dirigentes do Sistema S e tranca ações contra ex-presidente do Sest/Senat DECISÃO 30/06/2022 07:40 30/06/2022 07:40 29/06/2022 19:18 … Conteúdo da Página Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou duas ações penais por peculato contra Clésio Soares de Andrade, ex-presidente … Ler mais
Presidente do STJ destaca ações afirmativas do Judiciário no planejamento sustentável INSTITUCIONAL 28/06/2022 12:33 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou que o tribunal promoveu importantes discussões sobre o planejamento sustentável que geraram ações afirmativas no sentido … Ler mais
O número de inquéritos e ações penais em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) caiu 80% desde que o Plenário definiu, há quatro anos, que o foro por prerrogativa de função se aplica apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. A decisão foi tomada em maio de 2018, … Ler mais
Determinado o prosseguimento de ações contra a Alemanha por ataque a barco brasileiro na Segunda Guerra DECISÃO 14/06/2022 07:40 14/06/2022 07:40 13/06/2022 19:15 … Conteúdo da Página Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reposicionou sua jurisprudência para considerar possível a relativização da imunidade de … Ler mais
Os acordos podem ser celebrados em qualquer fase processual Sala de Conciliação do TST 08/06/22 – A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista atendeu a mais de 219 mil pessoas em 65.035 audiências realizadas nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país. Foram 21.167 acordos homologados e cerca de R$ 764,6 mil movimentados. … Ler mais
STJ retoma julgamento de ações sobre rol da ANS nesta quarta-feira (8) EM ANDAMENTO 08/06/2022 07:35 08/06/2022 07:35 07/06/2022 19:05 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, na próxima quarta-feira (8), em sessão marcada para as 14h, o julgamento de dois embargos de divergência que discutem controvérsia … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (6) o vice-presidente do Telegram, Ilya Perekopsky, que anunciou uma série de iniciativas inéditas que a plataforma de mensagens instantâneas está desenvolvendo e implementando pela primeira vez no Brasil com vistas ao combate à desinformação nas Eleições Gerais de 2022. Segundo o … Ler mais
