Empregados do setor elétrico aprovam acordo proposto pela Vice-Presidência do TST
Empregados do setor elétrico aprovam acordo proposto pela Vice-Presidência do TST Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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Prazo para aeroportuários examinarem proposta de acordo termina nesta sexta (25)
Prazo para aeroportuários examinarem proposta de acordo termina nesta sexta (25) Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Vice-Presidência do TST propõe ajustes na proposta de acordo entre federações e Petrobras
Vice-Presidência do TST propõe ajustes na proposta de acordo entre federações e Petrobras Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Valec e empregados do quadro próprio assinam acordo no TST
Valec e empregados do quadro próprio assinam acordo no TST Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo para BR Distribuidora e sindicatos
Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo para BR Distribuidora e sindicatos Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Ausência do MPT não impede homologação de acordo entre mãe de criança e empresa
23/03/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que reconheceu a validade do acordo firmado pela mãe de uma criança, então com três anos, para receber R$ 225 mil de indenização da Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda., de … Ler mais
Vice-presidente defende, em live, entendimento que impede aplicação de Acordo na Justiça Militar
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e Corregedor da Justiça Militar da União (JMU), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou, nesta quinta-feira (22), de live promovida pela Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar. Com o tema “Conversando sobre a ANPP no âmbito da JMU”, o encontro virtual contou ainda com a participação … Ler mais
Decisão que suspendeu cobrança de contribuição social em acordo homologado foi legal, diz TST
06/05/22 – Por maioria, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou mandado de segurança impetrado pela União para suspender a anulação de auto de infração lavrado contra a Amazon Líder Transportes e Turismo Ltda., de Manaus (AM), e suspendeu a cobrança de contribuição social rescisória (CSR) a ex-empregados. Para o … Ler mais
Lei 13.058/2014: determina que, quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, o juiz aplicará a guarda compartilhada
quarta-feira, 24 de dezembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma importante novidade legislativa. Vamos conhecer um pouco mais sobre a nova Lei. Sobre o que trata a nova Lei? A Lei n.° 13.058/2014 altera alguns artigos do Código Civil para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e … Ler mais
TSE e Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais assinam acordo para avaliação das eleições brasileiras
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), organização especializada sediada em Washington, EUA, assinaram nesta terça-feira (6) um memorando de entendimento para a promoção de atividades conjuntas entre as duas organizações com foco na análise e no aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. O termo foi assinado entre o presidente … Ler mais
