O primeiro bloco de expositores da tarde desta segunda-feira (14) na audiência pública sobre o sistema prisional foi composto de representantes da advocacia e integrantes do Ministério Público e de associações representativas dos procuradores. O tema central da discussão é o cumprimento da decisão da Segunda Turma do STF que determina a substituição da prisão … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recursos sobre o exercício da advocacia JURISPRUDÊNCIA 07/04/2021 10:40 07/04/2021 10:40 06/04/2021 20:13 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos Recursos … Ler mais
Rejeitado pedido de Caxias do Sul para manter contratação sem licitação de escritório de advocacia DECISÃO 03/04/2021 08:15 03/04/2021 08:15 02/04/2021 22:26 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido do município de Caxias do Sul (RS) para suspender uma liminar e permitir a manutenção do … Ler mais
No Mês da Mulher, STJ realiza seminário com lançamento de cartilha sobre parentalidade na advocacia EVENTOS 25/03/2021 15:45 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (25), um seminário virtual para discutir os desafios de mães e pais no exercício da advocacia em meio à crise mundial da … Ler mais
Debate virtual lançará cartilha sobre parentalidade na advocacia EVENTOS 18/03/2021 09:10 18/03/2021 09:10 17/03/2021 20:42 … Conteúdo da Página Dando continuidade à programação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dedicada ao Mês da Mulher, será promovido no dia 25 de março – em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o coletivo … Ler mais
O colegiado não acolheu o recurso do escritório pela impossibilidade de rever fatos e provas. 05/10/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Crivelli Advogados Associados, de São Paulo (SP), contra o reconhecimento do vínculo de emprego com uma advogada contratada como sócia. De acordo com a decisão … Ler mais
STF lança obra que reúne jurisprudência do STF sobre advocacia e OAB Em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Supremo Tribunal Federal lançou a “Coletânea Temática de Jurisprudência: Advocacia e OAB”, conjunto de julgados da Corte sobre as atividades da advocacia em geral, que englobam as advocacias privada e … Ler mais
Fomentar o estudo e a prática do direito militar junto à advocacia brasileira é o objetivo do congresso on-line que será promovido pela Associação Brasileira Feminina de Ciências Militares. O evento acontecerá entre os dias 17 e 18 de junho e tem como tema “A advocacia militar sob a perspectiva das advogadas”. O evento será … Ler mais
A ação foi proposta para que as firmas assinassem as CTPS dos profissionais. 15/4/2020 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizar ação civil pública (ACP) contra três firmas de advocacia em Campo Grande (MS). Acusadas de não assinar a carteira dos profissionais, … Ler mais
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Fazani & Fazani Sociedade de Advogados. Sem sucesso, o escritório requereu reforma da sentença que o condenou ao pagamento de horas extras, bem como seus reflexos, a um advogado. O colegiado seguiu, por unanimidade, o … Ler mais
