Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram Imagem aérea do local do acidente com o avião que transportava Eduardo Campos. Foto: Agência Brasil 15/06/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da AF … Ler mais
STF mantém proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará Com informações do STF
21/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da TAM Linhas Aéreas S.A. contra a aplicação de multa por descumprimento da cota mínima de 5% para a contratação de aprendizes. Com o objetivo de diminuir a cota, a empresa tentava, no recurso, excluir pilotos da base de cálculo, mas a alegação … Ler mais
A Universidade da Força Aérea (UNIFA) realizou, nos últimos dias 13 e 15, no Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro (RJ), o 1º Seminário Militar da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos (GUARNAE-AF). O Evento foi direcionado, exclusivamente, para militares que atuam como assessores e auxiliares jurídicos, bem como nas seções de investigação e justiça de … Ler mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a impenhorabilidade dos valores da previdência privada de um ex-sócio da Skymaster Airlines Ltda. bloqueados por determinação do juízo da 11ª Vara do Trabalho de Campinas (SP). Como a quantia serve principalmente à futura aposentadoria e seus proventos, em regra, não … Ler mais
O Presidente do STM, em exercício, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, prestigiou, na manhã desta segunda-feira (2) a transmissão do cargo de Comandante da Força Aérea Brasileira. O Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno assumiu o Comando em substituição ao Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior. A cerimônia foi presidida pelo Ministro … Ler mais
A American Airlines Inc. e a Swissport Brasil Ltda. foram condenadas a indenizar um agente de proteção da aviação civil que foi submetido ao poligrafo (conhecido como detector de mentiras) durante sua seleção para a função. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, fixou em R$ 25 mil o valor a ser … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à TAM Linhas Aéreas S.A. reintegrar ao emprego um comandante demitido por ocasião da reestruturação societária da empresa. A Turma reiterou entendimento de que a empresa descumpriu critérios da convenção coletiva de trabalho dos aeronautas, que estabelece limites ao seu direito potestativo, e … Ler mais
As atividades do último dia do Congresso Jurídico de Direito Militar ocorreram na Base Aérea de Santa Maria (RS). A jornada teve início com a apresentação do Comandante do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, Capitão de Fragata Michael Lopes Alvarenga, que falou sobre o emprego e as características da aviação naval. A seguir, … Ler mais
A companhia não conseguiu comprovar que as faltas seriam plausíveis para justificar a aplicação da penalidade Passageiros em um avião durante viagem 25/07/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior Trabalho (TST) rejeitou recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. e manteve a reversão de justa causa aplicada a um auxiliar de aeroporto demitido por faltas … Ler mais