afastado

Corretora de imóveis pejotizada tem vínculo de emprego afastado – TST

Por

Resumo: A Quarta Turma do TST afastou o vínculo de emprego de uma corretora de imóveis que prestava serviços por meio de pessoa jurídica. As instâncias anteriores haviam considerado que essa forma de contratação visaria fraudar a legislação trabalhista. Ao reformar essa decisão, o colegiado aplicou o entendimento do STF sobre a licitude da terceirização … Ler mais

CNJ abre investigação contra desembargador afastado do TJSP

Por

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (21) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O ato antecede a eventual abertura de processo administrativo, que pode terminar com a punição de demissão do serviço público. A medida foi aplicada pelo Corregedor Nacional de … Ler mais

Afastado vínculo de emprego entre taxista e o

Por

Alegando que trabalhou para o titular da placa do táxi por cerca de um ano, com todos os requisitos da relação de emprego mas sem o registro da CTPS, um taxista procurou a Justiça do pretendendo o reconhecimento do vínculo, com condenação do réu de lhe pagar os direitos trabalhistas decorrentes, inclusive parcelas rescisórias, horas … Ler mais