Os ministros Ives Gandra e Douglas Alencar também foram agraciados com a condecoração outorgada pela AGU. Ministro Douglas Alencar, ministra Maria Cristina Peduzzi e ministro Ives Gandra Filho com a Ordem do Mérito da AGU 25/11/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, nesta quinta-feira (25), a comenda da … Ler mais
O papel da advocacia pública na gestão de precedentes foi o tema do projeto “Sextas Inteligentes”, do último dia 22. A reunião contou com a presença da advogada da União Ana Karenina Silva Ramalho Andrade, diretora do Departamento de Servidores Civis e de Militares da Procuradoria Geral da União. Os encontros são organizados pela Secretaria … Ler mais
Com manifestações das partes e de terceiros interessados, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quarta-feira (1), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031). A questão em discussão é a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando essa … Ler mais
O projeto “Sextas Inteligentes” teve a primeira reunião do segundo semestre no último dia 6, com a presença do procurador-federal Fábio Victor Monnerat, gestor de precedentes da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU). O encontro semanal reúne integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país. Monnerat relatou como a … Ler mais
A sessão de encerramento do primeiro semestre de 2021 do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na manhã desta quinta-feira (1º/7), foi também de despedida do decano da Corte, ministro Marco Aurélio, que se aposenta no próximo dia 12/7. Pelas entidades presentes à solenidade, falaram em homenagem ao decano o procurador-geral da República, Augusto Aras, o … Ler mais
Em um ano, acordo de cooperação STJ e AGU otimiza tramitação processual e evita 350 mil novos recursos à corte INSTITUCIONAL 25/06/2021 08:10 25/06/2021 08:10 24/06/2021 20:19 … Conteúdo da Página Mais de 350 mil recursos deixaram de ser enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela Advocacia-Geral da União (AGU) no período de um … Ler mais
Relatora pede informações à AGU sobre leitos de UTI no Estado de São Paulo A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Advocacia-Geral da União (AGU) a serem prestadas em 48 horas, sobre o suposto desrespeito à medida liminar concedida por ela para que o governo federal restabeleça os leitos … Ler mais
AGU presta informações sobre medidas para normalizar atendimento à saúde em Manaus (AM) O advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (18), as medidas implementadas pelo governo federal para neutralizar a situação de emergência na cidade de Manaus (AM) em razão da pandemia da Covid-19 … Ler mais
Parceria entre STJ e AGU evita interposição de mais de 170 mil recursos para o tribunal INSTITUCIONAL 24/12/2020 08:00 24/12/2020 08:00 23/12/2020 19:53 … Conteúdo da Página Em seis meses desde a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o órgão de representação … Ler mais
MP, AGU e Ministério da Justiça participam do segundo dia da audiência pública sobre a Lei de Lavagem de Capitais LEGISLAÇÃO 13/11/2020 19:21 … Conteúdo da Página Nesta sexta-feira (13), representantes da advocacia, do Ministério Público (MP), do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União (AGU) e de organizações não governamentais participaram do … Ler mais
