A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou vínculo de emprego entre um motorista e um aplicativo de transporte privado que funciona nas dependências do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. A decisão confirmou sentença do juiz Gustavo Jaques, da 12ª Vara do Trabalho da capital. Conforme informações do … Ler mais
Um empregado de uma empresa especializada na venda, instalação e assistência técnica de sistemas de aquecimento de água teve reconhecido o direito de receber um acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. Ele foi contratado como vendedor, mas também realizava atividades como instalação e manutenção dos equipamentos. De acordo com entendimento da Terceira Turma do Tribunal … Ler mais
Uma ex-empregada de uma empresa de marketing não deverá receber horas extras pelo período em que atuou como supervisora. A decisão é da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os magistrados avaliaram que, enquanto foi supervisora, a autora realizava atividades que não permitiam o controle de sua jornada e, portanto, … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anuncia o leilão de um terreno na Estrada da Ponta Grossa, bairro Belém Novo, em Porto Alegre, nos autos do processo nº 0020520-78.2015.5.04.0014. O processo é uma execução reunida, na forma do Provimento 01/2018 da CGJT/TST, conduzida pela Seção de Execução e Pesquisa Patrimonial do Juízo … Ler mais
O Diretor de Secretaria da Auditoria de Porto Alegre, também Técnico Judiciário, Sidnei Carlos Moura, foi aprovado no concurso para Juiz-Auditor Substituto, cujo resultado foi publicado através do Edital nº 47 – STM, de 20 de agosto deste ano. Sidnei ficou com a 11ª colocação, sendo que há atualmente doze vagas a serem preenchidas pelos … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) e a Fundação Universitária de Cardiologia a pagar indenização por danos morais a uma enfermeira vítima de ameaças de morte durante o trabalho em postos de saúde de comunidades de Porto Alegre. Com … Ler mais
Suspensa deciso que negava aplicao do regime de precatrios a empresa pblica de Porto Alegre O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu determinou a suspenso das execues trabalhistas contra a Empresa Pblica de Transporte e Circulao S/A (EPTC), de Porto Alegre (RS), que no apliquem o regime de precatrios. Ao deferir medida … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou indenização por danos morais a um profissional acometido por tuberculose. O autor da ação atuou em um supermercado e alegou que a doença foi contraída no ambiente de trabalho. Contudo, os desembargadores entenderam, com base na perícia, não ser possível concluir que … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou adicional de periculosidade a um agente metroviário que alegou estar exposto a roubos e outros tipos de violência física ao realizar o monitoramento das estações por câmeras de segurança. A decisão manteve, no aspecto, sentença da juíza Carolina Santos Costa, da 24ª … Ler mais
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma motorista de caminhão. A reparação deve-se ao constrangimento sofrido pela empregada por ter dividido banheiro e vestiário com cinco colegas homens. A decisão foi proferida em primeira instância pelo … Ler mais
