A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos do Marco Legal das Garantias que criaram procedimentos extrajudiciais para a perda da posse e da propriedade de bens móveis e imóveis em caso de não quitação de dívida contratual. O Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023), que alterou a redação do … Ler mais
Encerram-se, nesta sexta-feira (30), as inscrições para o “Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil”, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Voltado a magistrados associados da AMB (ativos, aposentados ou pensionistas) e advogados inscritos na OAB, … Ler mais
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) abriu inscrições, até 30/6, para o “Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil”, promovido em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Podem participar magistrados associados da AMB (ativos, aposentados ou pensionistas) e advogados inscritos na OAB. O objetivo … Ler mais
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7340 contra dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Ceará que limita o pagamento de despesas com pessoal em folha complementar nos três Poderes e no … Ler mais
Na abertura do congresso brasileiro de magistrados, Humberto Martins elogia postura da AMB na defesa da cidadania INSTITUCIONAL 12/05/2022 20:50 12/05/2022 20:50 12/05/2022 20:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (12) da abertura do XXIV Congresso … Ler mais
STJ e AMB assinam acordo para compartilhamento do acervo da biblioteca na pós-graduação de magistrados JUDICIÁRIO 14/10/2021 16:30 14/10/2021 16:13 … Conteúdo da Página Em busca da constante evolução da prestação jurisdicional no país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai compartilhar cópias digitalizadas de material bibliográfico do acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva … Ler mais
STJ sedia lançamento de coletânea da AMB com artigos sobre o sistema penal LIVROS 05/10/2021 21:30 05/10/2021 20:54 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o palco, nesta terça-feira (5), do lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A … Ler mais
Coletânea da AMB sobre sistema penal será lançada nesta terça (5), com transmissão pelo YouTube LIVROS 04/10/2021 09:05 04/10/2021 09:05 02/10/2021 12:30 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro produzido pela Associação … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realiza na próxima segunda-feira (4), às 10h, o “Seminário Internacional: Integridade Eleitoral na América Latina – Experiências Recentes e Perspectivas”, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. O evento, idealizado pelo TSE, vai debater os ataques sofridos por … Ler mais
Centro de Pesquisas Judiciais da AMB reúne acervo sobre o Judiciário em plataforma digital PUBLICAÇÕES 03/08/2021 15:29 … Conteúdo da Página Os estudos produzidos pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) estão agora reunidos no site do órgão, para que a comunidade jurídica tenha acesso às produções acadêmicas elaboradas … Ler mais
