Ministro determina que Justiça Federal do DF analise pedido de arquivamento de inquérito contra ex-conselheiro do Carf

Ministro determina que Justiça Federal do DF analise pedido de arquivamento de inquérito contra ex-conselheiro do Carf O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o juízo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal analise, em cinco dias, requerimento formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) para arquivar inquérito instaurado contra Jorge Celso … Ler mais

Decisões do Plenário destaca a análise de recurso do prefeito cassado de Jacinto (MG)

Esta semana, o Decisões do Plenário mostra que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento de um recurso do prefeito e do vice-prefeito do município de Jacinto (MG), Leonardo Augusto de Souza e João Alves Berberino, respectivamente. Os políticos recorrem do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou os seus … Ler mais

Mutirão do TSE para análise da prestação de contas eleitorais e partidárias concluirá sua primeira fase nesta sexta (4)

A mobilização de servidores e colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou-se fundamental para o sucesso do mutirão conduzido pela Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), criado pela Presidência da Corte para agilizar a análise da prestação de contas apresentadas até 2018 e ainda pendentes de julgamento. Em pouco mais de dois meses, cerca … Ler mais

Nova sistemática de análise de recursos no Supremo reforça medidas para redução do acervo

Nova sistemtica de anlise de recursos no Supremo refora medidas para reduo do acervo A Presidncia do Supremo Tribunal Federal (STF) responsvel atualmente pela anlise de cerca de 80% dos agravos interpostos contra decises de inadmisso de recurso extraordinrio que chegam Corte. Em setembro do ano passado esse percentual era de 54,11%. Esse nmero … Ler mais

Davi anuncia que Câmara avança na análise da PEC que repassa dinheiro de emendas direto para estados e municípios

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, através de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União, vai começar a ser discutida pelos deputados. O anúncio da instalação da comissão especial da Câmara que vai analisar a PEC 61/2015 (PEC 48/2019, na Câmara) foi feito … Ler mais

Reunião da Análise da Estratégia revela maior maturidade da cultura de gerenciamento de projetos na JMU

É perceptível a elevação do nível de maturidade do Superior Tribunal Militar (STM) e da Justiça Militar da União (JMU), na execução do planejamento estratégico, assim como do Escritório de Projetos da instituição. Essa  é avaliação da supervisora do Escritório de Projetos, Arlete Rodrigues. Maturidade é o conceito usado por especialistas para medir o grau … Ler mais

Pedidos urgentes de remédios à Justiça passarão por análise de médicos

19/08/2019 – 11h50 Direito à Saúde. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fornecimento de um medicamento ou da … Ler mais

Números da Justiça Militar da União são apresentados na 1ª Reunião de Análise da Estratégia de 2018

O Superior Tribunal Militar e a Primeira Instância da Justiça Militar da União cumpriram a Meta 1 do Poder Judiciário em 2017. Essa meta verifica se os Tribunais estão acumulando processos ou reduzindo o estoque. O STM julgou 19% a mais de processos do que os distribuídos em 2017, já a Primeira Instância julgou 14% … Ler mais

Conferência histórica da OIT é marcada por tensão quanto à análise do Brasil

A Organização Internacional do Trabalho comemora 100 anos de sua criação neste 2019 e realiza nesta semana a 108ª conferência, em Genebra, na Suíça. Para o Brasil, trata-se de uma conferência de extrema importância. Há poucos dias, a OIT incluiu o país na lista de casos a serem apreciados por violações. A advogada Daniela Muradas, … Ler mais