O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (31), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor de Mello à pena de oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, e 90 dias-multa, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O … Ler mais
29/05/2023 – A Justiça do Trabalho do Ceará teve atuação decisiva no resgate de idosa em situação de trabalho análogo à de escravo há mais de 40 anos. A mulher de 78 anos era explorada como empregada doméstica em troca de comida e moradia em residência da capital cearense. A pedido do Ministério Público do … Ler mais
STF confirma dispositivo de lei que regulamentou aposentadoria de juízes aos 75 anos Com informações do STF
Em maio de 1936, o juiz eleitoral Moysés Vianna morreu baleado, tombado sobre uma urna de votação, após evitar uma fraude na eleição para vereador em Santiago do Boqueirão, no interior do Rio Grande do Sul. Desde então, sua morte, aos 39 anos de idade, passou a simbolizar a luta pela lisura no processo eleitoral … Ler mais
“A lei completa 80 anos após muitas lutas no processo de construção coletiva, inclusive para os movimentos sociais”, afirmou o presidente, ministro Lelio Bentes Corrêa, na solenidade Placas comemorativas dos 80 anos da CLT 10/05/23 – Ministros e ministras do Tribunal Superior do Trabalho receberam, nesta quarta-feira (10), a Medalha Comemorativa dos 80 anos da … Ler mais
Em entrevista, o ministro Maurício Godinho Delgado, um dos mais respeitados magistrados e juristas do Brasil, comenta impactos da Consolidação das Leis do Trabalho Ministro Maurício Godinho Delgado A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa, nesta segunda-feira (1º), 80 anos. Foi em 1º de maio de 1943 – durante o Estado Novo – que … Ler mais
O Poder Legislativo do Brasil completou 200 anos e para comemorar a data o Senado Federal fez uma sessão especial que contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Também participaram do evento o presidente do … Ler mais
A solenidade será realizada às 19h, no auditório Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília. Homenagem aos 80 anos da CLT 27/4/23 – Em comemoração aos 80 anos da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza hoje (3) sessão solene em comemoração ao aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho. A solenidade … Ler mais
[ EDITALCONCURSO Nº 1/2023 – UASG 160059 Processo 64056.005010/2023-73 Objeto: Concurso de Pintura alusivo à Comemoração dos 200 anos do Batalhão da Guarda Presidencial – Batalhão Duque de Caxias. Edital: Disponível a partir de 03 de maio de 2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00, no Endereço: Avenida Duque de Caxias, S/N, … Ler mais
Banner do Seminário 80 anos da CLT – Dignidade e Justiça Social 20/04/23 – Em comemoração dos 80 anos da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), promove, no dia 4/5, das 9h às 18h, o “Seminário 80 anos da CLT – … Ler mais
