anos

Ministro Jorge Mussi participa da cerimônia dos 88 anos da OAB-SC e destaca atuação combativa da instituição

Por

Ministro Jorge Mussi participa da cerimônia dos 88 anos da OAB-SC e destaca atuação combativa da instituição INSTITUCIONAL 22/01/2021 07:15 22/01/2021 07:15 21/01/2021 21:58 … Conteúdo da Página ​ O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, participou nessa quinta-feira (21), da cerimônia de comemoração dos 88 anos … Ler mais

Juiz de Porto Alegre suspende despedida de empregados de hospital com 75 anos ou mais de idade – CSJT2

Por

Segundo magistrado, previsão constitucional não se aplica aos trabalhadores regidos pela CLT O juiz Ary Faria Marimon Filho, titular da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), suspendeu a despedida compulsória procedida pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) em relação a empregados que têm 75 anos ou mais de idade. A decisão é liminar e … Ler mais

Músico de Porto Alegre tem vínculo de emprego reconhecido com pizzaria onde tocou por sete anos – CSJT2

Por

Profissional receberá aviso prévio indenizado, férias vencidas e seguro-desemprego A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a existência de vínculo de emprego entre um músico e uma pizzaria onde ele tocou por sete anos. A decisão unânime confirmou sentença do juiz Fabrício Luckmann, da 25ª Vara do Trabalho de … Ler mais

Coronel é condenado a sete anos de reclusão por corrupção passiva em transações ligadas ao Hospital Militar de Recife

Por

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel por receber valores indevidos de empresas que mantinham relação comercial com o Hospital Militar de Área do Recife (HMAR). A decisão confirmou uma sentença aplicada contra o réu pelo crime de corrupção passiva (receber vantagem indevida). Além do militar, também foram condenados por corrupção ativa (oferecer vantagem … Ler mais

Ex-soldado que furtou pistola para cometer crimes é condenado a três anos de reclusão

Por

O crime ocorreu no dia 30 de setembro de 2012. De acordo com o Ministério Público Militar, o então soldado J.C.M.C pegou as chaves do armário de armas e munições e furtou uma pistola 9mm, carregador e munições. Com a arma, o militar teria cometido outros três crimes: dois furtos e um latrocínio.

2014 marca os 100 anos da 1ª Guerra Mundial e os 70 anos da Força Expedicionária Brasileira

Por

Este ano de 2014 representa dois grandes marcos na história da humanidade. São 100 anos desde que foi declarada a 1ª Guerra Mundial em 28 de julho de 1914. Também há 70 anos mais de 25 mil militares brasileiros foram enviados pela Força Expedicionária Brasileira para lutar na 2ª Guerra, onde a Justiça Militar da … Ler mais

Justiça Militar condena civil acusado de furtar veículo e arma do Exército, em parceria com filho de 15 anos

Por

O crime aconteceu no Distrito Federal. A partir das investigações conduzidas pelo Ministério Público Militar, o Plenário do STM confirmou a decisão que condenou o pai de um adolescente de 15 anos pelo furto de veículo e arma de uso exclusivos do Exército.

Presidente do STJ manda libertar pedreiro preso há dois anos após reconhecimento duvidoso

Por

Presidente do STJ manda libertar pedreiro preso há dois anos após reconhecimento duvidoso DECISÃO 23/12/2020 19:30   23/12/2020 19:34 … Conteúdo da Página ​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (23) a soltura imediata do pedreiro Robert Medeiros da Silva Santos, preso há mais de dois anos pela … Ler mais