Nova formação tem as ministras Maria Helena Mallmann, Delaíde Miranda Arantes e Liana Chaib 16/10/2024 – Pela primeira vez, uma Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) será composta exclusivamente por ministras. As sessões da Segunda Turma agora serão conduzidas pelas magistradas Maria Helena Mallmann (presidente), Delaíde Alves Miranda Arantes e Liana Chaib. Anteriormente, a … Ler mais
(28/06/2017) A 10ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que concedeu a um bancário uma gratificação especial que era paga a alguns empregados do banco Santander por ocasião da dispensa sem justa causa. Os julgadores constataram que o empregador adotava critérios apenas subjetivos para escolher os empregados que receberiam a gratificação, deixando outros de … Ler mais
(18/09/2017) A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru e condenou a Usicamp Implementos para Transportes Ltda., filial do município de Chavantes, a pagar R$ 350 mil de indenização por dano moral coletivo, além de R$ 5 mil de indenização por dano moral individual para … Ler mais
Frigorífico é condenado por conceder intervalo intrajornada a eletricista apenas no final do expediente Com informações do CSJT
Empresa do RJ é condenada por disponibilizar bebedouros apenas dentro dos banheiros Com informações do CSJT
Empresa de energia elétrica gaúcha deve manter apenas atividades essenciais Com informações do CSJT
Trabalhadora rural de SP era discriminada por fiscal agrícola apenas por ser mulher Com informações do CSJT
Negada relação de emprego a trabalhador que apenas ingressou em processo seletivo em Minas Gerais Com informações do CSJT
Modelo contratada com apenas 13 anos será indenizada por descumprimento de regras em concurso de beleza Com informações do CSJT
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo da Lei dos Cartórios que exige apenas prova de títulos nos concursos de remoção em atividade notarial e de registro. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 1º/9, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 14. A Associação dos Notários … Ler mais
