O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nesta quinta-feira (31) o workshop “Prática de Decisão e os Estilos de Fundamentação de Cortes Supremas e Constitucionais”. O evento ocorrerá na sala de sessões da Segunda Turma, às 14h30. As inscrições podem ser feitas por meio deste formulário. O workshop será aberto pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Edson … Ler mais
[ EDITAL Nº 19 – MCTI/INPP, DE 26 DE JUNHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO E DE TECNOLOGISTA O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) torna públicos o resultado final na defesa pública de memorial e … Ler mais
24/3/2025 – Para abrir as comemorações dos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), a Presidência e a Escola Judicial do TRT-13 promoveram, nesta segunda-feira (24), um evento com palestras e a apresentação da logomarca especial criada em homenagem ao Jubileu de Esmeralda do Regional paraibano. A ocasião contou com a presença … Ler mais
24/3/2025 – Para abrir as comemorações dos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), a Presidência e a Escola Judicial do TRT-13 promoveram, nesta segunda-feira (24), um evento com palestras e a apresentação da logomarca especial criada em homenagem ao Jubileu de Esmeralda do Regional paraibano. A ocasião contou com a presença … Ler mais
Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso Com Informações do TST
Resumo: Um metalúrgico foi demitido por justa causa por apresentar 18 atestados médicos suspeitos, pois concediam dois dias de descanso antes de feriados. O TRT reconheceu a dispensa por justa causa, destacando a coincidência com feriados e a comprovação de irregularidade nos documentos emitidos por médico investigado por fraudes. A 3ª Turma do TST rejeitou … Ler mais
22/11/2024 – Em 2023, o TRT-13 deu início a uma parceria inovadora para promover a inclusão de servidores, servidoras e aprendizes com deficiência no Tribunal, executada por uma equipe formada por professores e pesquisadores do Laboratório de Tecnologia Assistiva e Terapia Ocupacional (LabTATO) da UFPE, do Núcleo de Gestão em Design/Laboratório de Design e Usabilidade (NGD/LDU) … Ler mais
[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2019 O Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA torna pública a Chamada e convida os interessados a apresentarem suas propostas para o preenchimento de 02 (duas) bolsas PCI/CNPq nas modalidades D-B e D-D. A finalidade é a seleção de especialistas, pesquisadores e técnicos que contribuam para a execução de … Ler mais
[ EDITAL de CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2019 O Diretor-geral do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, convoca as instituições proponentes que apresentaram proposta para o Campo 1 – Diagnóstico da Situação do Negro no Sistema de Justiça -, em decorrência do atendimento ao Edital de Convocação nº … Ler mais
[MPU convoca candidatos de concurso para apresentação de laudo médico Com informações do Diário Oficial da União
