O slogan amplia a identificação do papel social da Corte, que julga conflitos envolvendo as relações de trabalho 03/05/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formalizou o uso do lema “O Tribunal da Justiça Social”. O objetivo da medida é ampliar a identificação da sociedade com a Corte, responsável por julgar litígios que envolvem … Ler mais
O desembargador assumirá vaga destinada à magistratura, decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro do ano passado. Desembargador Sérgio Pinto Martins 06/04/22 – O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o nome do magistrado Sergio Pinto Martins para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No total foram … Ler mais
A indicação será submetida, agora, ao Plenário da Casa. 05/04/22 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5), após sabatina, a indicação do desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. O nome … Ler mais
Em sessão realizada nesta segunda-feira, o Tribunal Pleno aprovou a moção, que será entregue ao presidente da República Fachada lateral do edifício-sede do TST O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (21), moção de apoio à ratificação, pelo Brasil, da Convenção 190/2019, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), … Ler mais
STJ aprova política de comunicação institucional INSTITUCIONAL 18/03/2022 08:10 18/03/2022 08:10 17/03/2022 20:00 … Conteúdo da Página O Conselho de Administração aprovou a política de comunicação institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ),que estabelece padrões para os produtos e serviços de comunicação social e orienta as unidades da corte com vistas a alcançar maior eficiência … Ler mais
O último concurso para servidores do TRT-9 foi realizado em 2015, com homologação em maio de 2016 e vigência até junho de 2019. 17/03/2022 – O primeiro passo para a realização de novo concurso público para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) foi dado, com a aprovação do Ato nº 15/2022, que … Ler mais
Na sessão administrativa desta quinta-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ajustes em quatro resoluções que vão disciplinar as Eleições 2022. Os textos que sofreram pequenas modificações tratam do prazo de disponibilização dos Boletins de Urna na internet; da auditoria do sistema de votação; do calendário; e da propaganda eleitoral. Confira os … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) diversas mudanças no âmbito do Código Penal Militar (CPM), com a análise pelo Plenário do Projeto de Lei 9.432/17, com alterações em penas e tipificação de crimes. O texto, oriundo de trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, segue agora para análise do … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), em sessão administrativa, o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do União Brasil (União), agremiação política resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL). A nova legenda terá como número nas urnas o 44. A fusão e … Ler mais
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera pontos do Código de Processo Penal Militar para permitir peças eletrônicas, alterar prazos para inquérito e normas sobre perícia. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), ao Projeto de Lei 4853/19, do deputado João … Ler mais
