União e Funai têm até um ano para destinar área de sobrevivência ao grupo indígena Fulkaxó DECISÃO 26/05/2022 07:00 26/05/2022 07:00 25/05/2022 17:58 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que estabeleceu o prazo de até um ano para que a União e a Fundação Nacional do … Ler mais
Os estudantes vão atuar na avaliação e desenvolvimento de sistemas, com foco no público externo e em dispositivos mobile. 25/05/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou parceria com o Programa de Residência em Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O pacto entre as duas instituições permitirá a … Ler mais
Presidente do STJ suspende decisão que interrompeu desocupação de área do Autódromo de Brasília DECISÃO 09/05/2022 16:45 09/05/2022 13:21 … Conteúdo da Página Por concluir que ficou demonstrado dano urbanístico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a liminar de primeiro grau da Justiça do Distrito Federal que havia … Ler mais
Tribunal divulga Plano de Dados Abertos, com primeiro ciclo voltado para a área fim INSTITUCIONAL 29/04/2022 07:30 29/04/2022 07:30 28/04/2022 19:23 … Conteúdo da Página Com o objetivo de dar transparência às estratégias para a divulgação de sua base de dados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou o seu Plano de Dados Abertos, documento … Ler mais
Norma infralegal não pode limitar residência de dirigente de rádio comunitária à área de alcance da emissora DECISÃO 04/04/2022 07:35 04/04/2022 07:35 01/04/2022 18:36 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer, por ausência de previsão legal, que o poder … Ler mais
STJ e TJ do Espírito Santo firmam acordo de cooperação na área de informática e inteligência artificial INSTITUCIONAL 09/03/2022 18:21 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) firmaram, nesta quarta-feira (9), um acordo de cooperação técnica na área de informática com … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra atos do poder público que autorizam atividades de garimpo em área da Amazônia, conhecida como “Cabeça do Cachorro”, que concentra diversas terras indígenas e unidades de conservação no Município de São Gabriel da Cachoeira (AM). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 924, ajuizada … Ler mais
A Rede Sustentabilidade ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação em que busca a suspensão de atos do poder público que permitem a realização de atividades de mineração em área preservada da Amazônia e autorizam a aprovação tácita de atividades de garimpo no país. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 921, o … Ler mais
A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave. Agente de endemias em atuação. Foto: Franciélli Keller – Prefeitura de Itaqui (RS) 12/11/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), de Porto Alegre (RS), contra decisão que determinou a … Ler mais
STJ e TJAL assinam acordo para transferência de tecnologia na área de triagem processual INSTITUCIONAL 09/11/2021 15:10 09/11/2021 12:15 … Conteúdo da Página Em mais uma iniciativa de integração digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) um acordo para … Ler mais
