Ministro Fux mantém autorização de retorno às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte (MG) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, confirmou decisão que permite o retorno das atividades escolares presenciais do Colégio Militar de Belo Horizonte (MG). Ao negar seguimento à Suspensão de Tutela Provisória (STP) 676, ajuizada pelo … Ler mais
Lewandowski dá diretrizes para aplicação de incentivos às candidaturas de pessoas negras O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), complementou a decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em que determinou a aplicação, já nas eleições deste ano, de incentivos às … Ler mais
Sessão da Corte Especial em 7 de outubro terá início às 9h COMUNICADO 22/09/2020 08:10 22/09/2020 08:10 21/09/2020 20:45 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 7 de outubro terá início às 9h. A reunião acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao vivo … Ler mais
Webinário sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais começa às 9h30 EVENTOS 21/09/2020 07:20 21/09/2020 07:20 19/09/2020 20:30 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, nesta segunda-feira (21), em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (Cefor), webinário para … Ler mais
Ao julgar recursos do Partido da Mobilização Nacional (PMN) na manhã desta quinta-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou algumas alterações no estatuto do partido para que esteja em conformidade com a legislação eleitoral. O Plenário também reconsiderou decisão anterior para passar a permitir que dirigentes das agremiações possam ocupar mandatos de … Ler mais
O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), Antonio Umberto de Souza Júnior, definiu, no dia 13/9, o método de testagem da covid-19 a que deverão ser submetidos os profissionais de educação para o retorno às atividades presenciais na rede de ensino particular do Distrito Federal (DF). Quando indicados após avaliação clínico-epidemiológica … Ler mais
Ministro determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras definidos pelo TSE O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para determinar a aplicação, nas eleições de 2020, dos incentivos às candidaturas de pessoas negras no formato definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi proferida na … Ler mais
STF vai decidir se o regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se as empresas estatais podem se submeter ao regime da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que regulamenta a recuperação judicial e extrajudicial e a falência da sociedade empresária. A matéria … Ler mais
O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar da União inauguram um novo capítulo na sua comunicação com o público externo e interno. O novo portal e intranet serão apresentados hoje, a partir das 15h, no Auditório do STM, com transmissão ao vivo pelo www.stm.jus.br . As mudanças poderão ser acessadas a partir de quinta-feira (20). … Ler mais
Presidente do STJ participa de assinatura de acordo para dar rapidez às ações sobre auxílio emergencial JUDICIÁRIO 31/08/2020 14:35 31/08/2020 13:57 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (31) do ato de celebração de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional … Ler mais
