Segunda Seção fará sessão ordinária às 10h nesta quarta (25) COMUNICADO 23/11/2020 14:35 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quarta-feira (25) vai começar às 10h, para análise de processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas anteriores. A sessão, por videoconferência, … Ler mais
Presidente do STF enaltece comparecimento dos brasileiros às urnas no primeiro turno das eleições O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enalteceu o comparecimento dos cidadãos brasileiros às urnas para votar no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. A manifestação do ministro ocorreu neste domingo (15) durante visita à sede … Ler mais
Seminário Jurídico de Seguros começa às 11h com transmissão ao vivo pela internet Fonte: STJ
Plenário vai decidir pedido de Lula para acesso às mensagens da Operação Spoofing O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para apreciação do Plenário um Habeas Corpus (HC 174398) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede acesso às mensagens originariamente apreendidas no âmbito da Operação Spoofing, … Ler mais
Expediente na Secretaria do STF será das 8 às 13 horas nesta quinta-feira (5) Em razão da sessão solene de posse do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro, marcada para as 16h, o expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o atendimento ao público externo será das 8 às 13 horas nesta quinta-feira (5). … Ler mais
Ministro Fux mantém autorização de retorno às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte (MG) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, confirmou decisão que permite o retorno das atividades escolares presenciais do Colégio Militar de Belo Horizonte (MG). Ao negar seguimento à Suspensão de Tutela Provisória (STP) 676, ajuizada pelo … Ler mais
Lewandowski dá diretrizes para aplicação de incentivos às candidaturas de pessoas negras O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), complementou a decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em que determinou a aplicação, já nas eleições deste ano, de incentivos às … Ler mais
Sessão da Corte Especial em 7 de outubro terá início às 9h COMUNICADO 22/09/2020 08:10 22/09/2020 08:10 21/09/2020 20:45 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 7 de outubro terá início às 9h. A reunião acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao vivo … Ler mais
Webinário sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais começa às 9h30 EVENTOS 21/09/2020 07:20 21/09/2020 07:20 19/09/2020 20:30 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, nesta segunda-feira (21), em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (Cefor), webinário para … Ler mais
Ao julgar recursos do Partido da Mobilização Nacional (PMN) na manhã desta quinta-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou algumas alterações no estatuto do partido para que esteja em conformidade com a legislação eleitoral. O Plenário também reconsiderou decisão anterior para passar a permitir que dirigentes das agremiações possam ocupar mandatos de … Ler mais
