Magistrados que desejarem requisitar a remoção para qualquer região da Justiça do Trabalho devem se inscrever em Cadastro Nacional. Fachada da sede do TST e do CSJT 13/01/21 – Estão abertas, de 13 a 22/1, as inscrições para o procedimento nacional de remoção de magistrados. As inscrições devem ser feitas em formulário próprio, disponível no … Ler mais
O prazo para envio de artigos para a 24ª Edição da Revista do Ministério Público Militar foi prorrogado até o dia 31 de julho. O título da edição é \”Justiça Militar: passado, presente e futuro\” e os textos devem estar inseridos nessa temática. O prazo para envio de artigos para a 24ª Edição da Revista … Ler mais
Município maranhense segue com verbas bloqueadas até a posse do novo prefeito DECISÃO 31/12/2020 07:30 31/12/2020 07:30 30/12/2020 18:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do Município de Formosa da Serra Negra (MA) para suspender o bloqueio das verbas lançadas em quatro contas públicas … Ler mais
Perícia sobre desestatização da Cepisa deve ser apresentada até agosto A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo até 31/8/2021 para que peritos do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem laudo pericial econômico-financeiro sobre o processo de desestatização da Companhia Energética do Piauí S.A. (Cepisa), ocorrido em 2018. O despacho se … Ler mais
Ocupante de terreno de marinha invadido responde pela taxa de ocupação até comunicar invasão à SPU DECISÃO 16/12/2020 07:35 16/12/2020 07:35 15/12/2020 19:33 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, na hipótese de invasão de terreno de marinha, o ocupante anterior só deixa de … Ler mais
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021 COVID-19 03/12/2020 07:05 03/12/2020 07:05 02/12/2020 20:34 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas. A … Ler mais
Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos até 9 de dezembro PUBLICAÇÕES 27/11/2020 09:05 27/11/2020 09:05 26/11/2020 18:45 … Conteúdo da Página O prazo para a inscrição de propostas de artigos para a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) foi prorrogado até 9 de dezembro, conforme determinação … Ler mais
Inscrição para seleção de grupos de estudo de mestrado da Enfam vai até sexta (20) PROCESSO SELETIVO 17/11/2020 15:22 … Conteúdo da Página Pesquisadores interessados em participar dos grupos de estudo, pesquisa e inovação do programa de pós-graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) podem se inscrever até sexta-feira (20) no processo … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 31 de janeiro de 2021 as medidas de prevenção à Covid-19. A nova prorrogação consta no Ato nº 3096/2020. Desde março foram suspensos todos os serviços considerados não essenciais, sendo que as atividades essenciais são praticadas principalmente de forma … Ler mais
Em razão de ataque cibernético, STJ funcionará em regime de plantão até o dia 9 COMUNICADO 04/11/2020 10:05 10/11/2020 14:57 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão até a próxima segunda-feira (9) e, durante esse período, estarão suspensas todas as sessões de julgamento por videoconferência e … Ler mais
