Presidente do TST defende atuação rápida da Justiça do Trabalho no julgamento de processos
Presidente do TST defende atuação rápida da Justiça do Trabalho no julgamento de processos Com Informações do TST
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TRT-SC e TJSC estabelecem protocolo para atuação em processos de recuperação judicial – CSJT2 – CSJT
26/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmaram um termo de cooperação que estabelece protocolos para atuação de ambos os órgãos em processos de recuperação judicial. A assinatura do documento ocorreu na terça-feira (25/2), no Gabinete da Presidência do TRT-SC. A iniciativa visa … Ler mais
Confira debate sobre a atuação do Judiciário no combate aos incêndios florestais
7h – Revista JustiçaA atuação do Poder Judiciário no combate aos incêndios florestais é o tema do debate que ocorre entre 8h30 e 9h30 e conta com a participação da doutora em Direito Internacional Ambiental Fernanda Tonetto e o especialista em Engenharia de Controle da Poluição Ambiental Bernardo Verano. Dúvidas e comentários sobre a temática … Ler mais
Conselho Superior da AGU convoca candidatos nomeados para escolha de vagas em órgãos de lotação e de atuação
[ EDITAL CSAGU/AGU Nº 17, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso I da Resolução CSAGU/AGU nº 1, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no art. 13, §4º da Portaria Normativa … Ler mais
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a … Ler mais
IPEA realiza processo seletivo para concessão de bolsa-pesquisa a pesquisador. Conheça os projetos ofertados para atuação dos bolsistas selecionados.
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2019 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 032/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais
Conservatório Brasileiro de Teatro oferece cursos de dramaturgia, direção e atuação
[ EDITAL Conservatório Brasileiro de Teatro O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 8/4/2004, torna público o presente edital do Conservatório Brasileiro de Teatro, em conformidade com o … Ler mais
Gabinete do ministro Alexandre de Moraes divulga relatório de sete anos de atuação no STF
Relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa a diminuição do acervo regular de processos em 89% em relação ao início da atuação do ministro na Corte, em março de 2017. O acervo regular exclui os inquéritos e processos derivados dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de … Ler mais
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe à Corte uma série de documentos para apurar a atuação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil. “Tal providência faz-se necessária especialmente para investigar eventual apropriação indevida de recursos públicos por parte da … Ler mais
Livro analisa estudos sobre a atuação do Supremo
Com prefácio do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o livro “#Supremologia”, do jurista Daniel Augusto Vila-Nova Gomes, será lançado na quarta-feira (6) às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do STF. A obra traz uma análise de estudos sobre o Supremo. O objetivo é identificar eventuais lacunas na compreensão da … Ler mais
