segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Desistência do mandado de segurança É plenamente possível que o impetrante desista do mandado de segurança impetrado. Vale ressaltar que, para que haja a desistência do MS, não é necessária a concordância da parte adversa. Isso porque no caso de mandado de segurança não se aplica o art. 267, … Ler mais
segunda-feira, 19 de maio de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um tema de execução fiscal e que poderá ser objeto de questionamento nos próximos concursos de Juiz Federal porque houve uma mudança de entendimento do STJ. Vejamos: Qual é a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais (exs.: CREA, CRM, COREN, … Ler mais
sexta-feira, 23 de maio de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Felizmente, o Livro Principais Julgados de 2012 esgotou-se. Devido aos altos custos, não há previsão de uma nova edição. Muito obrigado a todos que fizeram a gentileza de comprá-lo. Em respeito aos que adquiriram, vamos continuar atualizando o livro aqui pelo site sempre … Ler mais
quinta-feira, 24 de julho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Cliquem AQUI para baixar a Atualização 12 do Livro Principais Julgados de 2013. Trata-se de IMPORTANTE atualização referente a Direito Penal. Não esqueçam de manter o livro sempre em dia baixando todas as atualizações. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, a obra “Principais Julgados” é um livro vivo, que está em constante atualização com toda e qualquer decisão que altere … Ler mais
segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, a obra “Principais Julgados” é um livro vivo, que está em constante atualização com toda e qualquer decisão que altere … Ler mais
sábado, 23 de março de 2019 SITUAÇÃO 1 Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas ajuizou ação de alimentos contra seu pai (Pedro). O juiz proferiu sentença condenando o genitor a pagar R$ 2 mil, mensalmente, ao autor. Nesta sentença, o magistrado deverá fixar um índice de correção monetária para atualização periódica do valor da pensão … Ler mais
Prezados usuários, Informamos que o sistema de processo judicial eletrônico (e-Proc/JMU) será atualizado no dia 1º de julho às 19 horas e ficará fora do ar até o dia 3 de julho de 2022 para a realização dos ajustes necessários.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o presidente de uma comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para a elaboração de um anteprojeto de lei de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento. A comissão, que conta com mais … Ler mais
Nos próximos dias 27 e 28 de novembro de 2021, os Portais do Superior Tribunal Militar (STM) na Internet e da Justiça Militar da União (Intranet) passarão por atualização de versão. Por isso, poderá ocorrer instabilidade nos dois portais durante os procedimentos técnicos. Nesse período, nenhuma atualização de conteúdo nos Portais será feita, a partir … Ler mais
