Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou o Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância, Segurança e Similares de São Paulo (SEEVISSP) legítimo para executar os valores reconhecidos em favor de seus representados em ação coletiva movida contra a Lógica Segurança e Vigilância … Ler mais
Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
[ EDITAL Nº 3, DE 4 DE ABRIL DE 2022 contratação de profissional CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO PNUD/BRA/18/023 Publicação de 1 perfil para contratação de profissional com diploma de nível superior reconhecido pelo MEC na área de Comunicação Social ou em áreas afins, experiência mínima obrigatória de 6 (seis) anos em execução, coordenação … Ler mais
domingo, 9 de dezembro de 2012 O Ministério Público Estadual pode atuar diretamente no STJ e no STF? Até bem pouco tempo, entendia-se que não. A tese era a de que somente o Ministério Público Federal poderia atuar diretamente no STJ e no STF. Dessa forma, o Ministério Público Estadual, por meio do Procurador-Geral de … Ler mais
segunda-feira, 13 de abril de 2015 Se o Ministério Público Estadual é parte em um processo e houve recurso para o STJ, ele poderá atuar diretamente neste recurso ou ele precisará da participação do MPF? Poderá atuar sozinho, sem a participação do MPF. O Ministério Público Estadual tem legitimidade para atuar diretamente como parte em … Ler mais
sábado, 27 de agosto de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: O advogado do réu renunciou ao patrocínio da causa. O acusado foi intimado para constituir novo advogado, mas quedou-se inerte. Diante disso, o juiz do feito oficiou ao Defensor Público-Geral requerendo a indicação de um Defensor Público para atuar no processo. O Defensor Público-Geral … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou a Portaria TSE no 781 para designar os ministros que vão analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2022. São eles: ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (do Supremo Tribunal Federal); ministro substituto Raul Araújo Filho (do Superior Tribunal de Justiça); ministro … Ler mais
“Mesária e mesário: com você a democracia fica completa!”. Essa é a mensagem da nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que convida as pessoas a exercerem a cidadania trabalhando no dia da eleição, como “amigos da democracia”. A peça de divulgação começa a ser veiculada nesta segunda-feira (1º) nas emissoras de rádio e televisão … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, estabeleceu, nesta quinta-feira (21), prazo de cinco dias para que as partes envolvidas em processo que trata de propaganda eleitoral se manifestem sobre se uma legenda, que integra uma federação partidária, tem legitimidade para, isoladamente, apresentar pedidos relacionados à remoção de propaganda, seja ela antecipada … Ler mais
Segundo a sentença, o fato de a profissional ter supostamente desempenhado a função de ‘babá’ não afasta a condição de empregada doméstica. 27/06/2022 – Uma trabalhadora buscou, na Justiça do Trabalho, receber diferenças salariais por entender que teria direito a um adicional por acúmulo de funções. Isso porque, segundo afirmou, além de exercer a função de … Ler mais
