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O autor da obra original precisa autorizar a realização de uma paródia envolvendo a sua criação? Se a paródia de uma música for veiculada em um programa de TV, é necessário que se informe o nome do compositor da versão original?

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segunda-feira, 7 de março de 2022 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Na emissora de TV Bandeirantes, havia um programa humorístico chamado Pânico na Band, apresentado por Emílio Surita, Bola, Carioca e outros humoristas. Em um dos programas, os humoristas utilizaram a melodia da música “Sirigó”, em forma de paródia, ou seja, alterando … Ler mais

Projeto “Autor em Foco” recebe professor Pedro Miranda de Oliveira

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O projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe, nessa sexta-feira (15), às 17h, o professor Pedro Miranda de Oliveira, que falará sobre seu livro “Introdução aos Recursos Cíveis”. O encontro virtual será realizado pela plataforma Zoom (acesse aqui). Pedro Miranda de Oliveira é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São … Ler mais

Indeferida oitiva de testemunha que estava no mesmo ambiente físico que o autor durante audiência telepresencial – Indeferida oitiva de testemunha que estava no mesmo ambiente físico que o autor durante audiência telepresencial – CSJT2

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Na ação, o empregado requereu o reconhecimento da nulidade do seu pedido de demissão e a conversão da dispensa para sem justa causa Imagem: balança e homem ao fundo 12/07/2022 – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) decidiu, por unanimidade, indeferir o recurso ordinário de um trabalhador a fim … Ler mais

Professor Sérgio Arenhart é o convidado do “Autor em Foco” desta sexta (8)

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O projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe nesta sexta-feira (8) o professor Sérgio Arenhart para falar sobre seu livro “A Tutela Coletiva de Interesses Individuais”. O evento virtual será realizado a partir das 17h, com transmissão pela plataforma Zoom (acesse aqui).  Sérgio Cruz Arenhart é mestre e doutor em Direito pela … Ler mais

Projeto “Autor em Foco” recebe professor João Trindade Cavalcante Filho

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O projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe, na segunda-feira (13), às 17h, o professor João Trindade Cavalcante Filho, que falará sobre seu livro “Processo Legislativo Constitucional”. O encontro virtual será realizado pela plataforma Zoom (acesse aqui). O “Autor em Foco” é um evento da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão … Ler mais

Projeto Autor em Foco recebe professor Marcos Paulo Dutra Santos

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O professor Marcos Paulo Dutra Santos participará, nesta sexta-feira (6), do projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento virtual será realizado a partir das 18h, com transmissão pela plataforma Zoom (acesse aqui). Convidado Marcos Paulo Dutra Santos é professor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de … Ler mais

Informativo destaca individualização do autor do crime e responsabilidade por falha na venda on-line de ingressos

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Informativo destaca individualização do autor do crime e responsabilidade por falha na venda on-line de ingressos JURISPRUDÊNCIA 27/04/2022 09:10 27/04/2022 09:10 26/04/2022 18:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 733 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No … Ler mais

Humberto Martins prestigia lançamento de obra do CNJ sobre inteligência artificial em que participa como autor de artigo

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Humberto Martins prestigia lançamento de obra do CNJ sobre inteligência artificial em que participa como autor de artigo EVENTOS     19/04/2022 20:13 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (19), do lançamento do livro Inteligência artificial … Ler mais

Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original

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Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original DECISÃO 23/03/2022 08:00 23/03/2022 08:00 22/03/2022 19:51 … Conteúdo da Página ​Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes (Band), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de … Ler mais