Turma isenta banco de pagar dano moral a empresa vítima de fraude praticada por irmã das sócias DECISÃO 28/10/2020 07:00 28/10/2020 07:00 27/10/2020 19:41 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que se buscava responsabilizar um banco pelo pagamento de danos morais em razão de fraude … Ler mais
Para magistrado, empresa agiu de forma contraditória e temerária A 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP) condenou o Banco Bradesco por litigância de má-fé, por aceitar participar de audiência de instrução telepresencial e, no momento desta sessão, impugnar sua realização. A multa indenizatória em favor do trabalhador foi definida em 9% sobre o valor … Ler mais
Banco sacado deve averiguar regularidade do endosso em cheque, sob pena de responder por defeito no serviço DECISÃO 09/10/2020 07:50 09/10/2020 07:50 08/10/2020 18:15 … Conteúdo da Página Como previsto pelo artigo 39 da Lei 7.357/1985, cabe ao banco sacado – responsável pelo pagamento do cheque emitido – verificar a regularidade da série de endossos, … Ler mais
Não ficou comprovado que houve falhas na fiscalização do contrato. 02/10/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária do Banco da Amazônia S.A. (Basa) pelo descumprimento de obrigações trabalhistas de um vigilante terceirizado que prestou serviços em Belém (PA). O colegiado entendeu que, para a condenação, teria de haver prova … Ler mais
O empregado foi obrigado, sob a ameaça de um revólver, a abrir a agência para os assaltantes terem acesso aos valores do Banco Postal dos Correios. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização por dano moral a empregado … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou, por unanimidade, o Banco do Nordeste do Brasil S/A a pagar indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 200 mil, pela contratação irregular de estagiários. De acordo com o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, relator do processo, a instituição financeira … Ler mais
Para a 4ª Turma, a atividade foi incorporada ao contrato de trabalho. Tela de computador com comandos de programação 18/08/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização por propriedade intelectual da condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. pelos programas de computador desenvolvidos por um empregado. Segundo a Turma, … Ler mais
O Banco do Brasil deverá deixar de convocar para o trabalho presencial nas agências da Baixada Santista(SP) os funcionários que voltaram a atuar nessa modalidade, mas declararam viver com pessoas do grupo de risco da covid-19. A decisão, em caráter liminar, estende-se àqueles que ainda não retornaram ao presencial, enquanto vigorarem os decretos de calamidade … Ler mais
Ministro declara competência da Justiça comum para julgar dano moral de cliente afetado por greve de funcionários de banco DECISÃO 05/08/2020 09:05 05/08/2020 09:05 04/08/2020 19:01 … Conteúdo da Página Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino declarou a competência da Justiça comum de São Paulo para … Ler mais
A cobrança de metas não caracteriza prática abusiva. A cobrança de metas, incluindo audioconferências coletivas para divulgar a pontuação obtida pelos empregados e o envio de e-mails parabenizando os que tiveram bons resultados, não caracteriza prática abusiva e, portanto, não gera direito a indenização por dano moral. O entendimento consta de decisão da 2ª Turma … Ler mais
