Atraso de salário caracteriza dano moral? TST recebe manifestações sobre o tema
Atraso de salário caracteriza dano moral? TST recebe manifestações sobre o tema Com Informações do TST
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Investigação de denúncia de abuso sexual em fundação socioeducativa não caracteriza dano moral – TST
Resumo: Dois agentes de uma fundação socioeducativa foram acusados por colegas de abusar sexualmente de uma abrigada. O caso foi investigado pela fundação, mas nada foi comprovado. Diante disso, os agentes ajuizaram ação para pedir indenização. Para a 8ª Turma, o dano moral não ficou configurado porque a empresa agiu dentro das normas e não … Ler mais
Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral
Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral Com Informações do TST
Vínculo em redes sociais não caracteriza amizade íntima capaz de desqualificar testemunha – CSJT2 – CSJT
(07/08/2017) O artigo 829 da CLT prevê que a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação. Mas será que a amizade em redes sociais é capaz de desqualificar a testemunha na Justiça do Trabalho? Um … Ler mais
Exigência de teste de HIV para trabalho em navio caracteriza dano moral – CSJT2 – CSJT
Uma trabalhadora atuava como animadora de cruzeiros marítimos, em festas e atividades recreativas a bordo. Em determinado momento, pediu o desembarque voluntário, por motivo de emergência familiar. Após, ingressou com processo trabalhista com diversas reivindicações, que lhe foram parcialmente concedidas. As empregadoras recorreram, discutindo, entre outras verbas, a de indenização por danos morais por tratamento … Ler mais
Atividade estranha ao cargo não caracteriza desvio de função – CSJT2 – CSJT
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-empregado da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) que pleiteava o reconhecimento de desvio de função, com o pagamento das diferenças salariais devidas. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador … Ler mais
Limpeza de banheiros em empresa de GO com pouca movimentação não caracteriza atividade insalubre
Limpeza de banheiros em empresa de GO com pouca movimentação não caracteriza atividade insalubre Com informações do CSJT
Falta de pagamento de parcela de dívida judicial não caracteriza crime de apropriação indébita
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (17), por maioria, decidiu que o não recolhimento de parcelas de um acordo judicial que previam a penhora de parte do faturamento de uma empresa não configura crime de apropriação indébita. A decisão se deu no julgamento do Habeas Corpus (HC) 215102. Acordo … Ler mais
Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade do depoimento de testemunha impugnada por manter amizade em redes sociais com uma auxiliar de costura que apresentou ação trabalhista contra a indústria de calçados H. Kuntzler & Cia. Ltda. De acordo com os ministros, a troca esporádica de mensagens no Facebook e no … Ler mais
Nomeação tardia de professora aprovada em concurso público não caracteriza dano material
O município paulista de Pindamonhangaba foi isentado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho do pagamento de indenização a uma professora municipal que foi aprovada em concurso público para outro cargo de professor na Secretaria de Educação local, mas somente foi nomeada mais tarde por decisão judicial, depois que o município a impediu de … Ler mais
