7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, um debate em torno dos temas da audiência pública sobre regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e medicamentos, que será realizada a partir das 10h desta terça (26). Mande opiniões, dúvidas e … Ler mais
Emissora é condenada por dano coletivo por submeter jornalistas a horas extras em excesso Com Informações do TST
Resumo ACT 2025/2027 assegura aumento salarial de 7,32% a partir de maio de 2025 Vale-alimentação sobe para R$ 53,80 por tíquete, com novo reajuste em 2026 Documento garante estabilidade provisória em casos especiais e amplia benefícios sociais 20/08/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho sediou, nesta quarta-feira (20), a audiência de assinatura do Acordo … Ler mais
Resumo: Entre outubro de 2011 e janeiro de 2012, dois acidentes de trabalho graves ocorreram na Triunfo Logística, e um deles resultou na morte de um trabalhador na explosão de um bueiro. Após constatar a negligência reiterada da empresa em cumprir normas de segurança, o MPT ajuizou uma ação civil pública por dano moral coletivo. … Ler mais
Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical Com Informações do TST
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu representantes do coletivo de mulheres Amigas da Corte em visita institucional. O evento foi marcado pelo diálogo e pela valorização da presença feminina no sistema de justiça brasileiro. Fundado em 4 de outubro de 2023 por Gabriela Lima, Maria Augusta Palhares e Rebeca … Ler mais
5/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) fechou o primeiro acordo em Reclamação Pré-Processual de Conflito Coletivo (RPP), após a criação do protocolo de mediação de conflitos coletivos e a delegação para o Cejusc de 2º Grau. O caso envolveu o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do DF (Seac-DF) e … Ler mais
(22/08/2017) Por não respeitar um acordo homologado junto à 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR) e seu presidente foram condenados solidariamente a pagar R$ 490 mil por assédio moral coletivo, ato atentatório à dignidade da Justiça, multas, além de ter de realizar dois seminários sobre assédio … Ler mais
Serviço é essencial, e greve tem de ser anunciada com 72 horas de antecedência Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 19/9/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou abusivas duas greves em transporte coletivo, setor considerado essencial, porque não foram atendidas as formalidades exigidas pela Lei de Greve (Lei 7.783/1989), … Ler mais
(25/09/17) A Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, decidiu, no início da tarde desta quinta-feira (21), as cláusulas pendentes de acordo no processo de Dissídio Coletivo nº DC-0000279-46.2017.5.08.0000, envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista De Gêneros Alimentícios e Similares do Estado do Pará (SINTCVAPA) E o … Ler mais
