Não há eleições ordinárias em 2019, mas a Justiça Eleitoral e os partidos políticos já estão em plena preparação para as Eleições Municipais de 2020. Essa antecipação se justifica pelo tamanho do processo eleitoral que temos à frente: para se ter uma ideia, no último pleito municipal, em 2016, a Justiça Eleitoral registrou um total … Ler mais
Celso de Mello completa 30 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal A histria do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) caminha junto com a da Constituio da Repblica de 1988, que balizou a estruturao da Nova Repblica. Nomeado em 30 de junho de 1989 pelo ento presidente da Repblica Jos … Ler mais
Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes Pedido de vista do ministro Marco Aurlio suspendeu o julgamento, na sesso do Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (15), do Recurso Extraordinrio (RE) 593818, com repercusso geral reconhecida, no qual se discute se condenaes anteriores cujas penas tenham sido cumpridas … Ler mais
Para tirar o título de eleitor pela primeira vez e participar de uma eleição, o cidadão brasileiro deve observar alguns requisitos previstos na Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 1º). No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultados para os jovens de 16 e 17 anos, … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, na sessão desta terça-feira (6), que a gravação ambiental feita em ambiente público ou privado por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, pode ser admitida como prova para a verificação da captação ilícita de sufrágio. A decisão ocorreu no julgamento … Ler mais
A Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM), do segundo semestre de 2016, traz um interessante e importante tema do Direito Militar: o julgamento de civis na Justiça Castrense. Em um denso estudo, publicado em forma de artigo, o juiz-auditor de Belém, Luiz Octavio Rabelo Neto, fez um aprofundamento e analisou a … Ler mais
O Conexão Eleitoral desta semana vai mostrar que o jurista Carlos Velloso Filho tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos advogados. Ele foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro após lista tríplice apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A abertura do segundo semestre forense no TSE também é destaque do … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deu posse nesta quinta-feira (1º) ao novo ministro substituto da Corte na classe dos advogados, Carlos Mário Velloso Filho. A solenidade ocorreu no Plenário do Tribunal, em Brasília. Escolhido em lista tríplice apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Velloso foi nomeado pelo presidente da República, … Ler mais
O advogado Carlos Mário Velloso Filho tomará posse nesta quinta-feira (1º) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representando a classe dos juristas. Velloso foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em 5 de julho, para a vaga deixada pelo ministro Sérgio Banhos, nomeado ministro efetivo em abril deste ano. O evento de … Ler mais
Um acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu, por maioria de votos, o vínculo empregatício entre uma empresa distribuidora do segmento atacadista brasileiro e um trabalhador que foi contratado como representante comercial autônomo, mas exercia, há 10 anos, a função de vendedor. Segundo o trabalhador, a contratação foi … Ler mais
