Políticas públicas e internas fortalecem compromisso do TST com a ética e a integridade
Políticas públicas e internas fortalecem compromisso do TST com a ética e a integridade Com Informações do TST
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Relatos de superação, inclusão e compromisso com a democracia marcam projeto STF Inspira 2025
Histórias e experiências inspiradoras marcaram, na manhã desta quinta-feira (4), as 12 apresentações da 2ª Edição do STF Inspira, que teve como tema “Construindo o amanhã”. O objetivo do projeto é compartilhar trajetórias de vida e aprendizados com base nos valores da Constituição Federal de 1988. Cada palestrante despertou reflexões importantes sobre temas sociais, ambientais, … Ler mais
TRT-8 reforça compromisso com a uniformização jurídica em nova edição do Informativo NUGEPNAC – CSJT2 – CSJT
TRT-8 reforça compromisso com a uniformização jurídica em nova edição do Informativo NUGEPNAC Com informações do CSJT
MEC lança 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – 2025
[ EDITAL MEC Nº 10, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO – 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO faz saber aos interessados a abertura da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – 2025, com fundamento no art. 34 do … Ler mais
Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso em fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica
Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso em fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica Com Informações do TST
TRT-15 adota mandados em linguagem simples e amplia compromisso com a comunicação acessível – CSJT2 – CSJT
12/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acaba de disponibilizar, no sistema PJe, dois modelos de mandados judiciais em linguagem simples. A iniciativa é resultado do Projeto Legalmente Simples, que tem como proposta central a reescrita de documentos com foco na clareza, na objetividade e na acessibilidade da informação, eliminando jargões técnicos desnecessários, … Ler mais
Lei Maria da Penha completa 19 anos com reforço do compromisso da Justiça Militar da União no combate à violência contra a mulher
Neste 7 de agosto de 2025, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), principal marco legal brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, completa 19 anos de vigência. Mais do que uma data comemorativa, o momento simboliza uma trajetória de luta, avanços e resistência. Neste ano, reforça também o compromisso da … Ler mais
TRT-RJ publica carta compromisso de prevenção e combate à violência laboral, ao assédio moral e sexual e a todas as formas de discriminação – CSJT2 – CSJT
11/6/2025 – Considerando a responsabilidade por erradicar a violência laboral e todas as formas de assédio como um dever compartilhado, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) publicou, nesta quarta-feira (11/6), a Carta Compromisso de Prevenção e Combate à Violência Laboral, ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação … Ler mais
TRT-16 destina duas toneladas de papel para reciclagem e reforça compromisso com a sustentabilidade – CSJT2 – CSJT
9/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) encaminhou, no início deste mês, 2,15 toneladas de papel para reciclagem. O material é oriundo de peças processuais não essenciais de processos judiciais físicos, conforme previsto nos Editais de Eliminação previamente publicados. A iniciativa reafirma o compromisso do TRT-16 com a responsabilidade socioambiental. A ação … Ler mais
TRT-14 realiza imersão sobre Coleta Seletiva e reforça compromisso com a sustentabilidade – CSJT2 – CSJT
3/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou no último dia 30, às 10h, uma imersão híbrida para apresentar o Programa de Coleta Seletiva nas unidades de Porto Velho/RO. A atividade ocorreu no auditório do edifício-sede e reuniu gestores(as), servidores(as) e colaboradores(as), reforçando o compromisso institucional com a sustentabilidade, conforme previsto na … Ler mais
