[ EDITAL Nº 10, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCESSÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto faz saber aos interessados a abertura do edital do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, com fundamento no art. 34 do Decreto nº 11.556, de 12 … Ler mais
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta os principais projetos e ações implementados pela Corte para contribuir para a preservação do planeta. O tema é estratégico na gestão do ministro Luís Roberto Barroso para o biênio 2023-2025 e ganha concretude por meio do programa STF +Sustentável, lançado em março … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse. Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. “Reitero … Ler mais
Quatro entidades estavam habilitadas a coletar os recicláveis gerados no âmbito do regional Lixo plástico em uma correia transportadora na fábrica de reciclagem 16/01/2024 – Como parte das ações da Justiça do Trabalho do Ceará de responsabilidade socioambiental, foi assinado, no fim de 2023, termo de compromisso com quatro associações de catadores de Fortaleza. Pelo documento, a … Ler mais
Iniciativas voltadas a fortalecer o protagonismo da Justiça do Trabalho frente a desafios contemporâneos do mundo do trabalho foram adotadas em um ano de gestão Ministro Lelio Bentes Corrêa 13/10/23 – O ministro Lelio Bentes Corrêa completa, nesta sexta-feira (13), um ano na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta sexta-feira (13) com integrantes do Conselho Constitucional Francês para trocar informações sobre o papel do Judiciário em temas como desenvolvimento sustentável e meio ambiente. O embaixador do Brasil na França, Ricardo Neiva Tavares, participou do encontro em Paris. Mais cedo, o ministro … Ler mais
Em nome do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, saudou a posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência e disse que a preocupação do novo presidente com a vida acadêmica e com a educação são um reflexo de seu compromisso com o futuro da nação, com o desenvolvimento do … Ler mais
Em evento do CNJ, o ministro Lelio Bentes Corrêa reiterou a defesa da erradicação de todas as formas de violência e opressão nas relações do trabalho Abertura do seminário Combate ao Assédio Eleitoral. (Foto: Rômulo Serpa/Ag. CNJ) 18/08/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, defendeu, nesta segunda-feira, a produtividade, a transparência e o papel da Justiça do Trabalho na democratização das relações de trabalho e na garantia de um ambiente de tolerância e livre de discriminação. A afirmação foi feita … Ler mais
Na tarde desta segunda-feira (3), um dia após o primeiro turno das Eleições Gerais 2022, o chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), Rubén Dario Ramírez Lezcano, e integrantes da delegação se reuniram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para entregar o relatório preliminar … Ler mais
