[ EDITAL MEC Nº 10, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO – 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO faz saber aos interessados a abertura da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – 2025, com fundamento no art. 34 do … Ler mais
Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso em fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica Com Informações do TST
12/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acaba de disponibilizar, no sistema PJe, dois modelos de mandados judiciais em linguagem simples. A iniciativa é resultado do Projeto Legalmente Simples, que tem como proposta central a reescrita de documentos com foco na clareza, na objetividade e na acessibilidade da informação, eliminando jargões técnicos desnecessários, … Ler mais
Neste 7 de agosto de 2025, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), principal marco legal brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, completa 19 anos de vigência. Mais do que uma data comemorativa, o momento simboliza uma trajetória de luta, avanços e resistência. Neste ano, reforça também o compromisso da … Ler mais
11/6/2025 – Considerando a responsabilidade por erradicar a violência laboral e todas as formas de assédio como um dever compartilhado, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) publicou, nesta quarta-feira (11/6), a Carta Compromisso de Prevenção e Combate à Violência Laboral, ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação … Ler mais
9/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) encaminhou, no início deste mês, 2,15 toneladas de papel para reciclagem. O material é oriundo de peças processuais não essenciais de processos judiciais físicos, conforme previsto nos Editais de Eliminação previamente publicados. A iniciativa reafirma o compromisso do TRT-16 com a responsabilidade socioambiental. A ação … Ler mais
3/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou no último dia 30, às 10h, uma imersão híbrida para apresentar o Programa de Coleta Seletiva nas unidades de Porto Velho/RO. A atividade ocorreu no auditório do edifício-sede e reuniu gestores(as), servidores(as) e colaboradores(as), reforçando o compromisso institucional com a sustentabilidade, conforme previsto na … Ler mais
7/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) marcou presença no 2º Mutirão PopRuaJud, realizado na última terça-feira (6/5), na Praça Deodoro, em Maceió. A ação, promovida pelo Comitê PopRuaJud da Justiça Federal, reuniu representantes de instituições dos três níveis de governo com o objetivo de oferecer acolhimento e serviços essenciais à população … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, inaugurou nesta quarta-feira (23) a exposição “STF Iluminado – 65 anos do Tribunal da Constituição em Brasília”. A mostra integra as comemorações pelo aniversário de instalação da Corte na capital federal. A exposição reúne 12 fotografias da equipe do STF *e a projeção de … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, recebeu nesta terça-feira (8), na sede do Tribunal, em Brasília, cerca de 30 lideranças indígenas de diversas etnias, participantes do Acampamento Terra Livre (ATL). O encontro teve como objetivo principal ouvir as demandas dos povos originários e reforçar o compromisso institucional da … Ler mais
