Segunda Seção vai definir em repetitivo a forma de comprovação da mora em contrato de alienação fiduciária RECURSO REPETITIVO 06/04/2022 08:50 06/04/2022 08:50 05/04/2022 19:43 … Conteúdo da Página Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção vai definir se, “para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva e comprovação de feriado local JURISPRUDÊNCIA 17/02/2022 08:40 17/02/2022 08:40 16/02/2022 19:51 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prática de atos infracionais como … Ler mais
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, e ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti, sobre a nota técnica que rejeitou as diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em um Mandado de Segurança (MS 38226) impetrado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) contra dispositivos do decreto 10.710/2021 que estabeleceu a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico e viabilizar … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comprovação da autenticidade de assinatura em contrato bancário JURISPRUDÊNCIA 15/12/2021 08:40 15/12/2021 08:40 14/12/2021 19:52 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
STJ passa a exigir comprovação de vacinação para ingresso no tribunal a partir de 1º de fevereiro COVID-19 10/12/2021 09:00 10/12/2021 09:00 09/12/2021 22:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 18/2021, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial na corte, disposto pela Resolução STJ/GP 33, de … Ler mais
Primeira Seção decidirá sobre comprovação de acordo relativo a vantagem da MP 2.169-43/2001 RECURSO REPETITIVO 20/09/2021 07:35 20/09/2021 07:35 17/09/2021 19:04 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.925.194, 1.925.190 e 1.925.176, da relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento no sistema dos repetitivos. … Ler mais
Informativo divulga entendimento da Corte Especial sobre comprovação de feriado local SERVIÇO 31/05/2021 09:05 31/05/2021 09:05 28/05/2021 20:34 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 697 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a … Ler mais
Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS RECURSO REPETITIVO 13/05/2021 08:10 13/05/2021 08:10 12/05/2021 19:58 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A … Ler mais
Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha RECURSO REPETITIVO 11/01/2021 10:45 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento sob o rito dos repetitivos. … Ler mais
