Comunicação errada de acidente de trabalho gera indenização a trabalhador – CSJT2 – CSJT

  Contando com 15 anos de trabalho na Unilever (empresa multinacional britânica-neerlandesa de bens de consumo), um empregado sofreu um acidente de trabalho. No posto de saúde da empresa, na ocasião, não havia médico de plantão, e uma enfermeira plantonista atendeu ao acidentado. Porém, o responsável pelo setor concluiu que o incidente não se tratava … Ler mais

PNUD divulga perfil para contratação de profissional da área de comunicação e afins

[ EDITAL Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO PNUD/BRA/18/023 Publicação de 1 perfil para contratação de profissional com diploma de nível superior reconhecido pelo MEC nas áreas de Comunicação ou áreas relacionadas e, cumulativamente, pós-graduação em Comunicação ou em ou áreas afins. Experiência mínima de 4 (quatro) … Ler mais

Empresa de comunicação é multada por não cumprir cota de empregados reabilitados e deficientes – CSJT2 – CSJT

  Por ter descumprido a cota de reabilitados e deficientes prevista na Lei nº 8.213/91, a empresa Universo Online, conhecida pela sigla UOL, foi multada em quase R$ 400 mil por auditores fiscais do trabalho. De acordo com a legislação, a empresa com mais de 100 empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% … Ler mais

Ex-empregada de agência de comunicação não consegue reverter dispensa por justa causa – CSJT2 – CSJT

  Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negaram provimento a recurso ordinário contra a BM4 Comunicação e Marketing, em que uma ex-empregada reclamava o reconhecimento da dispensa imotivada. Argumentando que não ficaram provadas as hipóteses de prática de ato de improbidade, negociação habitual por conta própria e … Ler mais

Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro – CSJT2 – CSJT

Se as férias são concedidas após o prazo legal, o patrão deve pagar em dobro da remuneração do empregado. No entanto, se apenas a comunicação de férias se der com atraso, não há punição a ser aplicada. Com esse entendimento, a 9ª Turma do TRT de Minas manteve a improcedência do pedido formulado na Justiça … Ler mais

Audiência pública irá discutir regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento de aparelhos de comunicação pessoal

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, por órgãos e agentes públicos. O evento vai acontecer na modalidade híbrida nos dias 10 e 11 de junho, a partir … Ler mais

Presidente do Supremo anuncia projeto para facilitar comunicação com todos os tribunais do país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta quinta-feira (11) do Fórum Internacional Cortes em Conexão, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em comemoração aos 35 anos da Corte. Barroso foi convidado a falar no painel 1 sobre o tema “Linguagem Simples na Justiça e Comunicação com a Sociedade”. … Ler mais

STF reafirma decisão que restringe comunicação entre investigados por tentativa de golpe de Estado

Em resposta à manifestação feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta sexta-feira (16) a decisão que proibiu qualquer comunicação entre investigados no âmbito da investigação sobre tentativa de golpe de Estado, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. O … Ler mais