Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de citação relativa a uma reclamação trabalhista que só foi encaminhada a uma microempresa, pelo porteiro do prédio, 34 dias depois de entregue, motivando a ausência à … Ler mais
Com a demora, a empresa faltou à audiência e foi condenada à revelia. Detalhe de pessoa depositando correspondência em caixa de correio 12/08/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de citação relativa a uma reclamação trabalhista que só foi encaminhada a uma microempresa, pelo porteiro do prédio, 34 dias depois … Ler mais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia poderá quebrar o sigilo telefônico e telemático da empresa Brasil Paralelo Entretenimento e Educação S.A. a partir de 20 de março de 2020, quando oficialmente foi declarado o estado de emergência devido à Covid-19, sem abranger períodos anteriores. A decisão é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo … Ler mais
Objetivo é regulamentar a comunicação social institucional e garantir o alinhamento ao Planejamento Estratégico das instituições. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 01/07/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho passam a contar com uma Política de Comunicação Social. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da imagem … Ler mais
Todos os endereços eletrônicos constantes do artigo 57-B da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), desde que não pertençam a pessoas naturais, devem ser, obrigatoriamente, comunicados à Justiça Eleitoral no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) ou no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). A regra vale para site de candidato, site de partido, … Ler mais
O novo regulamento revoga o Ato GDGSET.GP nº 291/2019 Imagem de serviços digitais 6/4/2021 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou nesta terça-feira (6) o Ato TST.GP n°64/2021, que institui a nova política de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no TST. As normas consideram a … Ler mais
As atividades eram ligadas à função de jornalista, cuja jornada de trabalho é de cinco horas. 22/03/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que reconheceu o direito de um de seus empregados à jornada especial de cinco horas … Ler mais
Retratação espontânea não exime veículo de comunicação de assegurar direito de resposta O direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social não ofende a liberdade de expressão e de imprensa. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedentes … Ler mais
Páginas no Facebook e Instagram ampliam canais de comunicação do STF com a sociedade Para ampliar ainda mais os canais de comunicação com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança contas oficiais em duas das maiores redes sociais da atualidade: Facebook e Instagram. A medida segue diretriz da gestão do presidente do STF, ministro … Ler mais
Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora DECISÃO 20/11/2020 06:55 20/11/2020 06:55 19/11/2020 20:48 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após … Ler mais
