O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência de conciliação para o próximo dia 21, às 11h, no âmbito de ações que questionam decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que autorizou ao Estado e ao Município do Rio de Janeiro a apreensão de adolescentes sem que haja flagrante … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (6), às 14h, audiência de conciliação no âmbito de uma ação proposta contra lei goiana que exige que o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) preste contas de sua execução orçamentária, financeira e patrimonial à Assembleia Legislativa. Prerrogativas Na … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima quinta-feira (25), às 14h, audiência de conciliação sobre a proibição da pesca profissional em Mato Grosso pelo período de cinco anos. A medida foi adotada pelo ministro no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7471, proposta pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). … Ler mais
Covid 19: acordo de conciliação é realizado totalmente pela internet em Rondônia Com informações do CSJT
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) a ação em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, questiona a redução de poder de voto da União na Eletrobrás. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais
Conciliação preserva empregos de motoristas de transportes coletivos em João Pessoa Com informações do CSJT
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite de terça-feira (19) enviar para uma tentativa de conciliação o processo no qual o governo federal pede aumento do poder de voto da União na gestão da Eletrobras. Em maio, o governo pediu, em ação assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, … Ler mais
05/07/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, nesta terça-feira (5). A visita de cortesia foi realizada no salão nobre do edifício-sede do Tribunal, em Brasília. Na ocasião, o ministro Emmanoel Pereira … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (24) audiência de conciliação na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 863, na qual o Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona a validade de normas que estabeleceram o repasse do valor da outorga do serviço público de água e esgoto ao governo de Alagoas. O mérito da … Ler mais
18/10/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) promoveu na semana passada, em parceria com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Ciesp Campinas, o workshop “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”. A iniciativa faz parte do projeto implantado pelo TRT-15, por meio da Vice-Presidência Judicial, que visa fomentar … Ler mais
